REUNIÃO

O objetivo da visita foi conhecer mais o projeto do Governo do Estado e analisar a possibilidade de uma parceria com a instituição.

Cerca de 10 promotores de justiças do Ministério Público do Pará visitaram, na tarde desta terça-feira (14), as instalações da Usina da Paz Cabanagem, em Belém. Eles se reuniram com o secretário-adjunto da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), Julio Alejandro Quezada, para conhecer mais o projeto das Usinas da Paz e os objetivos do programa Territórios Pela Paz (TerPaz) que os complexos multifuncionais fazem parte.

“Esse momento foi muito importante para que nós pudéssemos compartilhar as nossas experiências e relatos dos próprios moradores que tiveram as vidas transformadas pelo programa do Governo do Estado, Territórios Pela Paz, além das suas principais instâncias para que os promotores de justiça compreendessem a dimensão dessa política pública. Apresentamos os 9 eixos intersetoriais, as secretarias que compõem e os seus respectivos serviços", comentou o secretário-adjunto, Julio Alejandro Quezada.

Os promotores também puderam compartilhar as diversas linhas de frente que atuam para identificarem afinidades com os serviços já oferecidos pelas UsiPaz. “Considerando o trabalho que vem sendo realizado nas Usinas da Paz, o Ministério Público compareceu aqui para informar as atividades e os projetos que desenvolve, a fim de que juntos a gente possa potencializar essas ações aqui nesse espaço e assim chegar no resultado que nós todos objetivamos que é a transformação social”, informou a promotora de justiça Drª Mônica Freire, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Pará.

A promotora informou ainda que essas reuniões são importantes para que, a partir das discussões apresentadas, possam surgir novas estratégias para atender à população. “Então podemos articular diversas ações, seja por ações preventivas do Ministério Público, seja por as ações de articulação… Todos os centros de apoio estiveram presentes, nesse momento, para apresentar os trabalhos que vêm desenvolvendo e também as possibilidades, porque ouvindo a gente pode até construir também ações novas a partir desse novo entendimento”, ponderou.

Sobre os Centros de Apoio Operacional (CAOs) - São órgãos auxiliares da atividade funcional dos membros do Ministério Público, e têm por finalidade, precípua, operar como suporte, tanto na ordem jurídica, como na ordem institucional, de forma a disciplinar e uniformizar a política e as diretrizes de atuação da instituição naquilo que concerne suas mais diversas áreas de atribuição. Os Centros de Apoio Operacional e respectivos Núcleos são assim estruturados:

Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível); Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal); Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ); Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO Cidadania); Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Constitucionais e Interesses Difusos e Coletivos (CAO Constitucional); Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental); Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP);

No final do mês, será realizada uma nova reunião, agora entre as secretarias do Governo e os CAOs, para alinhamento de ações intercomplementares entre as instituições.

Durante o encontro, gestores alinharam os serviços e projetos das secretarias e fundações participantes do TerPaz que serão oferecidos, em breve, à população nas UsiPaz

Representantes da Câmara Técnica Intersetorial do programa estadual Territórios pela Paz (TerPaz) e da Diretoria da Usinas da Paz, da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) se reuniram, na manhã desta sexta-feira (16), no auditório da Casa Civil, em Belém, para dar seguimento ao plano de serviços que serão implementados nas Usinas da Paz da região metropolitana de Belém e região sudeste do Estado.

“Estamos organizando, junto as secretarias e fundações, desde novembro de 2020, os serviços públicos que serão disponibilizados nas USIPAZ, sempre destacando o caráter definitivo, permanente, orgânico e estratégico desses serviços, cuja responsabilização institucional é das secretarias fundações e órgãos. A definição e diretriz traçada pelo governador Helder Barbalho tem sido a de entrar nos Territórios e permanecer, não sair, não frustrar a expectativa das comunidades locais dos Territórios. Decorre dessa determinação governamental que as secretarias e órgãos do estado devem instalar ‘postos’ definitivos de atendimento, para o que devem organizar toda a infraestrutura necessária para seu funcionamento. Recurso humanos, orçamentários e financeiros, logísticas, insumos, por exemplo, foi isso que verificamos em detalhes na reunião de hoje”, comentou Julio Alejandro Quezada Jélvez, coordenador da CTI e diretor geral do Núcleo de Relações Institucionais da Seac.

Com previsão para serem entregues já neste segundo semestre de 2021, as UsiPaz terão complexos esportivos, salas de audiovisual, espaços de inclusão digital e vários serviços que serão oferecidos gratuitamente à população dos territórios do TerPaz: Cabanagem e Benguí, em Belém, no Icuí-Guajará, em Ananindeua e Nova União/São Francisco, em Marituba, além das cidades de Parauapebas e Canaã dos Carajás, na região sudeste do Estado. Assim como nos territórios do Guamá, Jurunas/Condor e Terra Firme.

Serão ofertados diversos serviços do Estado como atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, ações de segurança, capacitação técnica e profissionalizante, espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também haverá espaços para cursos livres e de dança, teatro, robótica, artes marciais, musicalização e biblioteca.

O diretor das Usinas da Paz, Coronel Marcos Lopes, apresentou o cronograma de entrega das Usinas e reforçou a importância da integração das secretarias para a realização desse grande projeto do Governo do Estado. “Nós estamos praticamente numa culminância para a inauguração das Usinas, todo aquele trabalho que nós estamos realizando há dois anos e meio, desde o início, procurando terreno, começando as construções e as relações com as secretarias. Isso foi avançando e agora já é possível visualizar a data exata da entrega dessas usinas pelo vale. A Vale vai nos entregar a Usina da Cabanagem em setembro e Icuí, também em setembro de 2021. E para isto, a reunião com as secretarias que compõe o TerPaz é de fundamental importância para que cada uma analise o seu espaço e verifique se há a necessidade de complementação de equipamentos, de material e acompanhar daqui para frente a evolução das obras e a montagem dos seus serviços, a área da biblioteca, da saúde, de modo que a gente possa ter em setembro essa usina completamente montada e pronta para receber a população”, disse.

Por Paulo Garcia (SEAC)

O Benguí foi o quinto bairro a participar do ciclo de reuniões sobre o programa Territórios Pela Paz (TerPaz), promovido pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac). A ideia é estreitar a parceria com as comunidades atendidas pelo TerPaz e atualizá-las sobre o andamento das obras da Usina da Paz, no bairro.

Charles Avis, liderança do bairro, apoiou o encontro e reforçou a importância da comunidade estar presente nesse processo de construção das Usinas da Paz. “A história de formação do Benguí é marcada por muita precariedade, já sofremos muito, com os diversos problemas que existem por lá, mas já percebemos que o Governo está mais presente, trazendo mais serviços à comunidade, por meio do TerPaz, isso é muito gratificante, ainda mais porque somos ouvidos, nos faz ter o sentimento de pertencimento do projeto da Usina da Paz”, contou o morador.

A mudança que o morador aponta é reflexo da presença do programa TerPaz que completou 1 ano, na última segunda-feira (14), da entrada das ações das políticas de inclusão social no Benguí. Segundo o coordenador do Núcleo de Relações Institucionais da Seac, Julio Alejandro Quezada Jélves, as mais de 130 ações realizadas nos territórios passaram por reformulações. “Aprendemos muito durante esse um ano de ações do TerPaz no Benguí, por isso, as 35 secretarias e órgãos que desenvolvem as atividades nos territórios, reestruturaram seus projetos e já estão apresentando novos formatos que, em breve, serão oferecidos à população”, contou.

“Ocorreu um impasse nesta obra específica do Benguí, por conta da Pandemia houve um atraso na emissão do alvará de construção junto à Prefeitura de Belém, mas que já conseguimos retornar a situação e a primeira etapa está prevista para começar agora em outubro”, explicou.

Ainda segundo o Coronel Marcos, será realizado um trabalho em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) para regularizar o saneamento e o sistema de fossa das casas no entorno do terreno da Usina da Paz.

Estiveram presentes na reunião o secretário-adjunto da Seac, Raimundo Santos Junior, as representantes do Núcleo de Articulação da Cidadania, Delma Braga e Juliana Chaves, e o diretor das Usinas da Paz, Coronel Marcos Lopes, que atualizou os status das obras da Usina no bairro, localizada na Estrada do Benguí, ao lado do Parque de Retenção do Detran.

Sobre as Usinas da Paz – A proposta dos complexos das Usinas da Paz é conter salas de audiovisual, inclusão digital e serviços como atendimento médico, odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, segurança, escola de gastronomia, espaços integrados, multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também serão espaços para a prática de cursos livres, espaços de dança, artes marciais, salas para musicalização e biblioteca.

Além de democratizarem o acesso ao esporte, lazer e à produção cultural, essas atividades concretizarão a convivência comunitária e propiciarão a prestação de serviços pelas secretarias estaduais e órgãos governamentais envolvidos no TerPaz.

A professora Socorro Raiol disse estar ansiosa para o funcionamento da Usina da Paz no Benguí. “Ter acesso à serviços que muitas das vezes são fácil acesso para alguns, como emitir um documento ou procurar a defensoria pública, para grande parte dos moradores do Benguí a realidade já é diferente, então eu não vejo a hora desse grande projeto do Governo do Estado estiver funcionando, muita gente será beneficiada”, disse Socorro.

Grupo de moradores foi o segundo dos sete Territórios Pela Paz a participar da reunião.

A Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) convidou, na manhã desta terça-feira (11), um grupo de líderes comunitários do bairro do Jurunas para participar de uma reunião de alinhamento das novas estratégias do programa estadual Territórios Pela Paz. O encontro, que iniciou na última sexta-feira (07) com representantes da Cabanagem, visa integrar gestores da Seac e moradores dos bairros atendidos pelo TerPaz.

Rosa Correia, uma das líderes comunitárias da Rede Local do Jurunas, esteve presente na reunião e apoiou as novas estratégias. “É muito bom poder conhecer um pouco mais sobre as novidades do TerPaz, até porque os outros moradores cobram da gente, então é importante acompanhar mais de perto essas atividades para repassar à comunidade”, disse.

O secretário-adjunto da Seac Raimundo Santos abriu o evento e ressaltou a importância de estabelecer esse vínculo com o Governo. “A Seac busca cada vez mais estar próximo da comunidade atendida pelo TerPaz, por isso, elaborou esse ciclo de encontros individuais com os líderes da rede local dos sete territórios para falar sobre os conceitos do TerPaz e o andamento das obras das Usinas da Paz que está sendo muito aguardada por eles”, comentou o secretário-adjunto.

Dando continuidade na reunião, o Coordenador do Núcleo de Relações Institucionais da Seac, Julio Alejandro Quezada Jélves, explicou o conceito do TerPaz e a reestruturação da Câmara Técnica Intersetorial (CTI) da Seac que é responsável por articular as ações, junto às 35 secretárias, órgãos e fundações participantes do TerPaz. Em seguida, a gestora do Núcleo de Articulação da Cidadania, Delma Braga, falou da importância da Rede Local na execução das ações nos territórios.

Usinas da Paz – Para finalizar o encontro, o diretor das Usinas da Paz, Coronel Marcos Lopes, atualizou o andamento das obras da Usina que será construída, em parceria com a empresa Hydro, no Jurunas. Já foi realizado a escolha, topografia e a sondagem do terreno. A próxima etapa será a terraplenagem e a instalação do canteiro de obras.

“Estamos com o ritmo acelerado e trabalhando bastante para que as 10 Usinas da Paz sejam entregues o quanto antes, em relação a Usina do Jurunas, já avançamos na primeira etapa e logo, quando as construções começarem de fatos, os próprios moradores vão poder visitar o local”, apontou o Coronel Marcos Lopes.

Para o morador Helder Pantoja, a Usina representa esperança para um bairro que já foi esquecido pelo poder público. “O Jurunas não tem espaços para nossos jovens desenvolverem atividades, recreação ou descobrir uma profissão, por exemplo, e percebemos que a Usina da Paz vai conseguir resgatar e orientar tantas pessoas que precisam, muita gente aguarda ansiosamente essa obra ficar pronta”, contou.

Projeto – Coordenadas pela Seac, as Usinas da Paz consistem em grandes complexos públicos, em áreas de aproximadamente 10 mil metros quadrados, com a finalidade de garantir a permanência do Estado nos territórios, com ênfase na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário, com três eixos fundamentais: assistência, esporte/lazer e cultura.

As UsiPaz terão complexos esportivos, salas de audiovisual, inclusão digital e vários serviços, como atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, ações de segurança, atividades profissionalizantes, espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também haverá espaços para cursos livres, dança, artes marciais, musicalização e biblioteca.

Além de democratizarem o acesso ao esporte, lazer e à produção cultural, essas atividades concretizarão a convivência comunitária e propiciarão a prestação de serviços pelas secretarias estaduais e órgãos governamentais envolvidos no TerPaz.

Reuniões estreitam as relações com a comunidade e atualizam moradores sobre o andamento das obras das Usinas da Paz.

A Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) realizou na manhã desta sexta-feira (07) a primeira reunião do ciclo de encontros com os líderes comunitários dos sete territórios do programa Territórios Pela Paz (TerPaz). O primeiro grupo convidado foi o do bairro da Cabanagem.

O secretário-adjunto da Seac, Raimundo Santos Junior, explicou a motivação dos ciclos de encontros. “Começamos, a partir de hoje, a nos reunir, presencialmente, com os representantes das redes locais do TerPaz, adotando todas as medidas de segurança contra à Covid-19, no intuito de apresentar as novas estratégias e articulações que a Seac vem desenvolvendo nessa retomada gradativa das atividades e, também, atualizar a comunidade sobre o andamento das obras das Usinas da Paz”.

Presente à reunião, dona Silvia Setubal, uma das lideranças da Cabanagem, disse que é importante a aproximação com o Governo do Estado. “Muitas pessoas procuram a gente para saber quando irão retornar as atividades presenciais do TerPaz, então será muito bom nos atualizar sobre o andamento das ações até para repassar aos moradores”.

Um dos pontos aguardados pelos moradores foi a atualização do andamento das obras da Usina da Paz na Cabanagem. Coronel Marcos Lopes, diretor das Usinas da Paz, detalhou o status da obra e dos serviços que serão ofertados à população.

“A gente espera que a Usina da Paz seja um espaço zelado pela própria comunidade, pois o projeto está sendo construído para elas e será um grande fator de transformação de muitas vidas”, disse o coronel Marcos Lopes.

A obra da UsiPaz da Cabanagem já está na segunda etapa com a construção da fundação. A proposta dos complexos é conter salas de audiovisual, inclusão digital e serviços como atendimento médico, odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, segurança, escola de gastronomia, espaços integrados, multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também serão espaços para a prática de cursos livres, espaços de dança, artes marciais, salas para musicalização e biblioteca.

Além de democratizarem o acesso ao esporte, lazer e à produção cultural, essas atividades concretizarão a convivência comunitária e propiciarão a prestação de serviços pelas secretarias estaduais e órgãos governamentais envolvidos no TerPaz.

Nos dias 13, 14, 17 e 18 de fevereiro, os representantes da Câmara Técnica Intersetorial do programa Territórios Pela Paz (TerPaz) participam da reunião de planejamento e gestão coordenado pela Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac). O objetivo do encontro é apresentar os resultados das ações realizadas no ano passado e consolidar o relatório de Gestão de 2019 da Câmara Técnica Intersetorial. Na manhã desta quinta-feira (13), foi realizada a abertura do evento no auditório da Casa Civil do Estado.

“Esta reunião tem como base a continuidade do painel de monitoramento de gestão, que consiste nesse acompanhamento de ações e projetos desenvolvidos nos setes territórios pela paz. Estamos focando no conjunto de projetos e ações que as secretarias e órgãos desenvolveram em 2019 para poder elaborar um relatório geral de gestão do TerPaz”, explicou Julio Alejandro Quezada Jelves, coordenador da Câmara Técnica Intersetorial da Seac.

Segundo Alejandro, nesta avaliação apresentada pelos representantes das secretarias consta também as aprendizagens realizadas no processo do desenvolvimento das ações. “Podemos perceber as perspectivas de melhoras e aperfeiçoamento dos projetos para poder elaborar, na semana que vem, um planejamento estratégico com metas, indicar datas e projetos que sejam políticas públicas consistentes para os próximos anos”, complementou.

Estão participando representantes dos seguintes órgãos: ParáPaz, Funtelpa, Sectet, Sedap, Corpo de Bombeiros, Cohab, Credcidadão, Detran, Cosanpa, Secult, Sedeme, Fundação Cultural do Pará, Polícia Militar e Civil, Prodepa, Secom, Seduc, Sejudh, Semas, Seel, Ceasa, Equatorial, Segup, Fasepa, Fapespa, Egpa, Seaster, Sefa e Seap.

Na próxima segunda-feira (17) e terça-feira (18) acontece o seminário “Saberes e Metodologias Referenciais para a Elaboração do Planejamento Estratégico 2020-2023”.