- Ocupar os territórios das comunidades locais com a presença do Estado através de políticas públicas inclusivas que operem uma transformação social na qualidade de vida desses ambientes – Exc.ª. Sr Governador Helder Barbalho.
- Regular pacificamente os conflitos no interior dos territórios atendidos, por meio de padrões não-violentos de sociabilidade, do exercício crescente da cidadania para construir e estabelecer uma cidadania sem tutela nos diversos espaços de sociabilidade;
- Ampliar e garantir espaços intermediários de participação das comunidades nos Territórios Pela Paz, especialmente na Rede Local de Cidadania.
- Diminuir a vulnerabilidade social das juventudes e das mulheres vítimas de violência e da vigência de mecanismos de exclusão.
- Extinguir o domínio territorial exercido por grupos armados de criminalidade organizada, eliminar as formas de coação, regulação e de exploração de práticas ilícitas sobre os moradores;
- Reduzir os índices de violência, criminalidade, em especial os Crimes Violentos Letais Intencionais/CVLI.
- Recuperar a confiança e a credibilidade nas relações entre comunidades e Estado enquanto instituição organizadora das relações sociais, políticas, econômicas, culturais e ambientais.
CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS TP
A escolha dos Territórios Pela Paz ocorre na conjugação dos seguintes critérios:
• Elevados indicadores de criminalidade e violência;
• Polos Geradores de Criminalidade;
• Predisposição local para execução do projeto;
• Organização social comunitária mínima.
REDE LOCAL DE CIDADANIA
Elaborar e divulgar a programação das ações das secretarias e fundações de cada semana e em cada Território para que as comunidades locais beneficiárias possam acessar os serviços públicos disponibilizados;
Acompanhar e corroborar a execução dos projetos e ações e sua adequação, pertinência e intercorrências, bem como o encaminhamento de ajustes e realinhamentos à Câmara Técnica Intersetorial / SEAC e/ou ao Gabinete de Gestão Operacional/ SEGUP;
Fazer estimativas de áreas de resistências, fatores locais de risco e encaminhar formas de prevenção, mediação e resolução dessas fenômenos as instâncias pertinentes.
TERRITÓRIOS
Cabanagem
Benguí
Terra Firme
Guamá
Jurunas
Icuí (Ananindeua)
Nova União/São Francisco (Marituba)