O objetivo da visita foi conhecer mais o projeto do Governo do Estado e analisar a possibilidade de uma parceria com a instituição.
Cerca de 10 promotores de justiças do Ministério Público do Pará visitaram, na tarde desta terça-feira (14), as instalações da Usina da Paz Cabanagem, em Belém. Eles se reuniram com o secretário-adjunto da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), Julio Alejandro Quezada, para conhecer mais o projeto das Usinas da Paz e os objetivos do programa Territórios Pela Paz (TerPaz) que os complexos multifuncionais fazem parte.
“Esse momento foi muito importante para que nós pudéssemos compartilhar as nossas experiências e relatos dos próprios moradores que tiveram as vidas transformadas pelo programa do Governo do Estado, Territórios Pela Paz, além das suas principais instâncias para que os promotores de justiça compreendessem a dimensão dessa política pública. Apresentamos os 9 eixos intersetoriais, as secretarias que compõem e os seus respectivos serviços", comentou o secretário-adjunto, Julio Alejandro Quezada.
Os promotores também puderam compartilhar as diversas linhas de frente que atuam para identificarem afinidades com os serviços já oferecidos pelas UsiPaz. “Considerando o trabalho que vem sendo realizado nas Usinas da Paz, o Ministério Público compareceu aqui para informar as atividades e os projetos que desenvolve, a fim de que juntos a gente possa potencializar essas ações aqui nesse espaço e assim chegar no resultado que nós todos objetivamos que é a transformação social”, informou a promotora de justiça Drª Mônica Freire, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Pará.
A promotora informou ainda que essas reuniões são importantes para que, a partir das discussões apresentadas, possam surgir novas estratégias para atender à população. “Então podemos articular diversas ações, seja por ações preventivas do Ministério Público, seja por as ações de articulação… Todos os centros de apoio estiveram presentes, nesse momento, para apresentar os trabalhos que vêm desenvolvendo e também as possibilidades, porque ouvindo a gente pode até construir também ações novas a partir desse novo entendimento”, ponderou.
Sobre os Centros de Apoio Operacional (CAOs) - São órgãos auxiliares da atividade funcional dos membros do Ministério Público, e têm por finalidade, precípua, operar como suporte, tanto na ordem jurídica, como na ordem institucional, de forma a disciplinar e uniformizar a política e as diretrizes de atuação da instituição naquilo que concerne suas mais diversas áreas de atribuição. Os Centros de Apoio Operacional e respectivos Núcleos são assim estruturados:
Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível); Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal); Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ); Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO Cidadania); Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Constitucionais e Interesses Difusos e Coletivos (CAO Constitucional); Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental); Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP);
No final do mês, será realizada uma nova reunião, agora entre as secretarias do Governo e os CAOs, para alinhamento de ações intercomplementares entre as instituições.