CIDADANIA
Dentro do Projeto “De menina à Mulher, tortura que ela não atura”, a iniciativa aborda formas de violência e oferta oficinas de empreendedorismo
No mês de agosto, o Programa Territórios Pela Paz (TerPaz), uma das diretrizes do Governo do Pará nas áreas de segurança e cidadania, realiza uma programação especial para moradoras do bairro do Bengui, em Belém, por meio do Projeto “De menina à Mulher, tortura que ela não atura”. Uma das ações foi a roda de conversa sobre violência contra a mulher, na tarde desta segunda-feira (09).
A iniciativa é voltada à conscientização e orientação de moradoras dos bairros atendidos pelo TerPaz, por meio de oficinas de empreendedorismo e diálogos sobre a violência contra a mulher.
A palestra foi realizada pela pedagoga Riane Freitas, da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (Cevid). Segundo ela, “durante a ação nós abordamos sobre a Lei Maria da Penha, que esse ano completa 15 anos de existência, e as formas de violência que ela engloba. O nosso foco foi trazer um pouco mais de esclarecimento. Mostramos as cinco formas de violência existentes, em que local as mulheres podem procurar ajuda, e tiramos todas as dúvidas sobre as formas de violência. Esse é um projeto que nos oportuniza trazer todos os esclarecimentos”.
A dona de casa Elza Corrêa, 52 anos, disse que está animada em realizar mais uma ação ofertada pelo TerPaz. “No momento, eu não estou trabalhando devido a problemas de saúde e da pandemia. É uma forma que eu vejo de futuro para mim, já que vou poder trabalhar em casa. Essas oficinas vieram para me ajudar. Eu já fiz a de confecção de bolsas, e agora vou fazer a de grafite. Além disso, essa palestra veio agregar ainda mais”, contou a moradora.
Conhecimento e debates - A realização é do Grupo de Teatro Palha, em parceria com o Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB) e Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), com patrocínio da Embaixada da França no Brasil. "Esse evento faz parte da programação que realizamos no bairro do Bengui. Além das oficinas, hoje as moradoras da comunidade puderam saber mais sobre vários tipos de violência doméstica, e também pudemos debater mais sobre o tema”, ressaltou a gestora do Território, Juliana Chaves.
“Essa é uma parceria de extrema relevância. Aqui nós abordamos um tema muito importante, que é a violência contra mulher. Além dessa palestra estamos realizando as oficinas, para que elas possam aprender um ofício e se tornem autossuficientes, tendo uma renda”, informou a presidente do Grupo de Teatro Palha, Tânia Santana.
A coordenadora financeira do Grupo de Mulheres Brasileiras, Ruth Corrêa, destacou os benefícios que essas ações trazem para a comunidade. “Esse tipo de iniciativa é muito importante para favorecer as mulheres, levando conhecimento para que elas possam desenvolver o que aprenderam durante as oficinas, e assim ter o seu próprio negócio e uma geração de fonte de renda”, acrescentou.
A técnica em Enfermagem Vanessa Costa, 32 anos, também participou da programação, e definiu a palestra como “muito importante, como todas as ações do TerPaz realizadas aqui no bairro. Hoje eu pude aprender um pouco mais sobre violência doméstica. É muito importante que as mulheres saibam que existem vários tipos de agressões, não só a física”.
Cronograma de ações do TerPaz Bengui
Local: Sede do Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
10, 11 e 12/08 – 2ª Oficina – Grafite
17, 18 e 19/08 – 3ª Oficina - Confecção de Bonecas Abayomi
24, 25 e 26/08 – 4ª Oficina - Estamparia em Tecidos
31/08, 01 e 02/09 – 5ª Oficina – Maquiagem
03/09 - Culminância das oficinas - Feirinha Empreendedora com os produtos das oficinas e apresentação do Espetáculo 180: A Mulher do Fim do Mundo, em formato digital.
Por Elizabeth Teixeira (SEAC)
Com capacidade para atender até 600 pessoas por dia, a UsiPaz é um complexo de ações e serviços de segurança e cidadania
Está prevista para o final do próximo mês de setembro a entrega da Usina da Paz (UsiPaz) no município de Parauapebas, no Sudeste do Estado. A obra, que vai entrar na reta final de construção, terá capacidade para atender diariamente até 600 pessoas. A Usina vai abrigar as ações e serviços do programa estadual Territórios Pela Paz (TerPaz).
Em agenda no município nesta quarta-feira (14), o governador Helder Barbalho visitou as obras do complexo. "Esse exemplo vai ser para o Brasil. As UsiPaz garantirão um estado presente para a transformação social. Não se faz segurança pública sem a polícia mas, não se pode fazer só com ela se não tiver mudança social", destacou Helder Barbalho durante a agenda. Outras UsiPaz estão em construção também em Belém, Ananindeua, Marituba e Canaã dos Carajás, em parceria com as mineradoras Vale e Hydro.
Coordenadas pela Secretaria Estratégica de Articulação e Cidadania (Seac), as Usinas da Paz serão grandes complexos públicos com a finalidade de garantir a permanência do Estado nos territórios, enfatizando a prevenção à violência, a inclusão social e o fortalecimento comunitário, com três eixos fundamentais: assistência, esporte/lazer e cultura.
Múltiplos serviços - As Usinas da Paz terão estrutura para diversos serviços, como complexos esportivos, salas de audiovisual, espaços de inclusão digital, atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, ações de segurança, atividades profissionalizantes, espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também haverá espaços para cursos livres e de dança, artes marciais, musicalização e biblioteca.
Segundo o coronel Marcos Lopes, que dirige as UsiPaz, em Parauapebas são 4,5 mil metros quadrados de espaço físico, construídos em 10 mil m2 de terreno. "Teremos todas as instalações necessárias para garantir um projeto de inclusão, de cidadania, com piscina, teatro, bibliotecas e quadras de esporte, para garantir o direito ao lazer, aperfeiçoamento e à capacitação", detalhou o gestor.
Por Carol Menezes (SECOM)
Com uma Usina da Paz em construção, o município se prepara para a gestão de vários serviços em áreas como cidadania, saúde, cultura e segurança
Em continuidade à agenda de reuniões com municípios do Sudeste do Pará, na manhã desta quinta-feira (08) o governo do Estado discutiu a implantação do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), com secretários de Parauapebas. Participaram do encontro representantes da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), da Câmara Técnica Intersetorial do TerPaz e do Gabinete de Gestão Operacional da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
“Neste momento, ficou formalizada a definição dos serviços públicos do Estado no município, que terá sequência em uma próxima reunião, para estabelecer o plano de trabalho entre as secretarias, assim como a organização de uma câmara técnica da região Sudeste, que fará a coordenação intergestional das ações de parceria do Estado com os municípios, para executar os serviços nas Usinas”, contou o diretor-geral do Núcleo de Relações Institucionais da Seac, Julio Alejandro Quezada Jélves.
Para o coordenador do eixo Segurança Pública do TerPaz, Luciano de Oliveira, presente à reunião, a contextualização da chegada do TerPaz a Parauapebas tem dois significados importantes. “Primeiro, o município, até por ser área de um grande projeto de mineração, é marcado por um crescimento populacional exponencial, gerando alguns bolsões de pobreza, e a violência encontra solo fértil nesse contexto. É aí que o TerPaz entra, justamente em uma área como essa, que é caracterizada hoje com um índice elevado de criminalidade e de vulnerabilidade social. Nesse contexto é que chegamos, com esse aporte de intensificação de serviços de segurança pública e de serviços do Estado, em todos os sentidos”, reiterou.
Ainda durante a apresentação, a gestora do TerPaz na Terra Firme, Gabriella Oliveira, ressaltou a importância da articulação entre a rede local e a comunidade. “Inicialmente, com essa parceria já firmada com a Prefeitura de Parauapebas, nós vamos encaminhar outras pesquisas, justamente para identificar e entender a dinâmica do local no qual vai se estruturar, de uma forma diferente, o TerPaz. Em Parauapebas já vamos iniciar com a Usina da Paz, com um espaço físico para operacionalizar todas as ações que desenvolvemos. Aqui será diferente. A população será convidada a partir de um local onde poderá desenvolver suas atividades. O nosso papel será ajudar a conduzir essas políticas dentro do bairro”, explicou a gestora.
Usina da Paz – As ações do TerPaz serão executadas após a entrega da Usina da Paz. As obras, de responsabilidade da mineradora Vale, seguem em ritmo acelerado, e devem ser concluídas ainda neste ano. “Estamos reconhecendo toda a capacidade de articulação da Prefeitura de Parauapebas, ao participar do projeto juntamente com o governo do Estado. Estamos muito felizes e entusiasmados com o acolhimento da prefeitura. Percebemos que os secretários municipais estão muito afinados com a política do governo do Estado, com a política do TerPaz, e cremos que isso será um fator de sucesso e de superação de desafios e obstáculos que ainda temos. Esse encontro vai render muitos frutos”, reiterou o diretor das Usinas da Paz, coronel Marcos Lopes.
O secretário de Governo de Parauapebas, Keniston Braga, destacou o avanço do programa e as obras da Usina no município. “A avaliação foi extremamente positiva. A reunião de hoje foi mais um passo nessa caminhada, para que se instale em definitivo um instrumento tão importante de resgate social como é a Usina da Paz. O governador é alguém muito sensível, aliado a uma prefeitura que busca essa parceria a todo o momento, para que possamos proporcionar uma melhor qualidade de vida para todas as pessoas que moram aqui. O Complexo Tropical I e II, Ipiranga I e II e os bairros adjacentes serão contemplados de uma maneira muito positiva, com uma estrutura gigantesca, que vai trazer qualidade de vida e melhores dias para os moradores daquela região”, enfatizou.
Estrutura - À tarde, a equipe do governo do Estado visitou as obras da Usina da Paz no município, no bairro Tropical II, distante apenas seis quilômetros do centro. Os servidores conheceram os espaços que, em breve, darão mais cidadania e segurança à população local.
A UsiPaz terá complexos esportivos, salas de audiovisual, serviços de inclusão digital e espaços para atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, ações de segurança, capacitação técnica e profissionalizante, além de espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Haverá ainda espaços para cursos livres e de dança, teatro, robótica, artes marciais, musicalização e biblioteca.
Por Paulo Garcia (SEAC)
Como parte do encerramento das atividades do projeto, jovens conheceram instalações da Funtelpa nesta sexta, 18.
Na manhã desta sexta-feira (18) os 29 alunos concluintes do projeto ‘Cenas de Paz’, que faz parte do Territórios pela Paz (TerPaz), programa do Governo do Estado, tiveram a oportunidade de conhecer as instalações da Fundação Paraense de Radiofusão (Funtelpa) como parte da última ação realizada pelo grupo. O bairro do Guamá foi o sexto território contemplado com o programa.
"Essa é a sexta turma de concluintes, e eu posso dizer que é uma sensação indescritível. Nós não deixamos de nos ver neles, afinal de contas, também passamos por essa fase de sonhos e em busca de oportunidades. Esse projeto tem esse objetivo, de abrir os olhos dos jovens para o novo, mostrando para eles que existe sim oportunidade e chance para todos’’, afirmou o presidente da Funtelpa, Hilbert Nascimento.
Feliz. Foi assim que a estudante Ana Carla, de 18 anos, se definiu. Ela, que está cursando o 2° ano do ensino médio, falou do conhecimento que adquiriu. ‘’Para mim foi uma experiência maravilhosa. Eu aprendi muito, adorei o curso. Sempre gostei da área da comunicação. Atualmente possuo um canal do Youtube, e o conteúdo ministrado nas aulas me ajudou a aprimorar os meus conhecimentos’’, disse a estudante.
Oportunidades
A oficina de Comunicação Integrada do ‘Cenas de Paz’ é um projeto desenvolvido dentro do TerPaz pela Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa). O objetivo é levar conteúdos diversos de comunicação com duração de 72 horas/aula. Os participantes aprendem técnicas para o desenvolvimento de produtos audiovisual e rádio, perpassando por noções de câmera, web e edição.
‘’A Funtelpa é uma das 35 instituições ligadas ao Governo do Pará, desenvolvendo políticas públicas que possam fazer ou trazer a transformação social de todo o Estado. O que realizamos dentro dos Territórios é justamente levar a linguagem da comunicação para essa juventude. Como somos uma emissora pública e educativa, aliamos a nossa capacidade técnica, profissional com a geração de conteúdo dessa juventude nos Territórios’’ afirmou a diretora da Funtelpa, Vanessa Vasconcelos.
"No início do curso, a faixa etária dos alunos era de 14 a 17 anos, e como a procura foi grande, fomos abrindo exceção para as comunidades. Hoje nós descobrimos talentos de pessoas de 20 a 30 anos, muitos já até terminaram o ensino médio, mas acabam se descobrindo como locutor, cinegrafista, fotógrafo, como social mídia, e para nós isso é muito importante’’, disse o jornalista e oficineiro do curso, Maicon Gomes.
Durante a visita, os alunos conheceram todos os setores da Funtelpa, e também houve um momento de descontração com a exibição de uma apresentação teatral que contou com a participação de concluintes do projeto. Um deles foi o artista Marcos Adles, de 26 anos.
"Eu sou um dos alunos mais velhos do curso, e durante as aulas aprendi muitas coisas novas, os professores são incríveis. Esse conhecimento adquirido vai me ajudar muito na minha profissão e na minha vida’’, afirmou o estudante.
O estudante Luis Vitor, de 16 anos, também foi um dos concluintes.
‘’Eu aprendi como me comportar na frente das pessoas e isso é muito importante, conhecimento que vou levar para a vida, e sei que futuramente isso vai me ajudar muito’’, concluiu o jovem.
A Diretora Geral do Núcleo de Articulação da Cidadania (Nac) da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), órgão responsável por coordenar o programa TerPaz, ressaltou a importância do projeto.
‘’ O ‘Cenas de Paz’ tem contribuído para discutir com jovens que participam do curso, as possibilidades, a construção de novos projetos de vida, nos quais eles são os protagonistas. O TerPaz incentiva esse tipo de engajamento, que prioriza a consciência coletiva e social dos jovens contribuindo com a redução da vulnerabilidade socioeconômica dos mesmos e das comunidades em que atuam’’, disse a diretora.
Os alunos finalizaram a programação nos estúdios do Sem Censura, em que conheceram os bastidores e participaram ao vivo do programa. O próximo território beneficiado com o projeto ‘Cenas de Paz’ será o bairro da Terra Firme.
Por Elizabeth Teixeira (SEAC)
As Usinas, dentro dos Territórios pela Paz, são espaços inovadores nas políticas públicas de inclusão social e segurança pública
As obras da Usina da Paz no bairro da Cabanagem, em Belém, prosseguem em ritmo acelerado. Na manhã desta terça-feira (15), representantes do Comitê Integrado de Gestores de Segurança Pública do Pará (Cigesp) fizeram visita técnica ao canteiro de obras, com o objetivo de avaliar os espaços e o andamento da construção.
“Essa é uma das principais obras governo do Estado. As Usinas da Paz serão um diferencial deste governo. A Segurança Pública já faz parte desse projeto há 2 anos. Hoje visitamos as obras para que possamos verificar como vai ficar a Usina pronta, o dia em que o Estado vai levar serviços e ações às Usinas para a população de todos os bairros atendidos pelo TerPaz”, ressaltou o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, que também participou da visita técnica, disse que “é muito importante acompanhar esse projeto de perto. É um equipamento de extrema importância dentro da nossa política de enfrentamento à criminalidade, porque a primeira fase é feita pelos órgãos de segurança pública. O enfrentamento propriamente dito da criminalidade tem sido muito positivo. Conseguimos reduzir o número, mas para que essa redução se mantenha é de extrema importância o investimento no lado social, ou seja, trazer a comunidade para dentro das Usinas”, explicou o comandante-geral.
Legislação - “Essa é uma das metas do governo que está saindo do papel, e o Corpo de Bombeiros tem uma participação importante nessa formatação, que é trazer não só a força policial, mas também serviços para a população. Além disso, durante a ação realizamos uma visita técnica, para dirimir algumas questões com relação à área da segurança contra incêndio e emergência, para saber se os prédios estão atendendo à legislação do Estado”, informou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Hayman Souza.
Marcelo Guedes, diretor do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), disse quais serviços serão ofertados nas Usinas. “Nós já realizamos vários trabalhos dentro do TerPaz, como a conscientização de crianças e adolescentes sobre como se portar como pedestre, condutor, passageiro de ônibus e ciclista. Também vamos realizar essas ações dentro das Usinas da Paz com as oficinas educativas, trazendo plataformas tecnológicas e livros para trabalhar a conscientização no trânsito”, ressaltou.
Segundo o diretor do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Celso Mascarenhas, “os Territórios concretizam um sonho do governo presente, que saiu do papel com menos de dois anos. É gratificante ver que falta tão pouco para a conclusão. É o governo do Estado atuando de maneira incisiva não só na segurança pública, como na educação, no esporte e na saúde”.
O Cigesp visa propor, discutir, analisar e decidir sobre ações de caráter técnico, administrativo e operacional, desenvolvidas pelos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds), de forma isolada ou integrada, acompanhando e avaliando seus resultados. Presidido pelo secretário Ualame Machado, o Comitê é formado pelos gestores e dirigentes titulares dos órgãos que integram o Sieds.
Membros do Grupo de Gestão Operacional (GGO), voltado para o TerPaz, também participaram da visita. “Nós começamos pela Cabanagem, no dia 12 de junho de 2019, com as ações de segurança pública que precederam a entrada das ações sociais. A Cabanagem tem essa importância emblemática porque foi o primeiro Território do nosso cronograma de ações. A visita de hoje mostrou a concretude de tudo o que foi pensado para esse projeto inovador, disruptivo, que se propõe ao que foi pensado, que é mudar a realidade das pessoas para melhor”, disse o coordenador do Gabinete de Gestão Operacional do TerPaz, Luciano Oliveira, enquanto o chefe do Estado da Polícia Militar, coronel Ronald Sousa, ressaltou a importância do trabalho integrado do Estado com a comunidade.
Parceria - A Usina da Paz é um projeto elaborado pelo Governo do Pará e coordenado pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), em parceria com a iniciativa privada. A meta é a construção de 10 Usinas na Região Metropolitana de Belém e no Sudeste do Estado. As obras são executadas em parceria com as empresas Vale e Hydro, que arcam integralmente com os custos. O governo não receberá nenhum recurso financeiro das empresas. As Usinas serão entregues prontas e equipadas para a gestão pública.
“A visita foi importantíssima. Nós sabemos que o Programa Territórios pela Paz casa a segurança pública com o aspecto social. O grande objetivo do programa é diminuir as causas que geram a violência aumentando a inclusão social. A segurança pública é um braço extremamente importante do TerPaz, e hoje podemos estar aqui na Usina da Paz da Cabanagem e trazer todos os nossos parceiros da segurança pública”, disse o secretário adjunto da Seac, Raimundo Santos Júnior.
As UsiPaz terão complexos esportivos, salas de audiovisual, espaços de inclusão digital e vários serviços, como atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, ações de segurança, atividades profissionalizantes, espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também haverá espaços para cursos livres e de dança, artes marciais, musicalização e biblioteca.
Por Elizabeth Teixeira (SEAC)
Pelo terceiro mês consecutivo, o Governo do Pará garante alimentação para famílias que sofrem os impactos da pandemia
Duas mil famílias residentes nos Territórios pela Paz (TerPaz) na Região Metropolitana de Belém (RMB)e no Sudeste, precisamente no município de Parauapebas, estão pré-selecionadas para o recebimento de cestas básicas no período de três meses, fortalecendo a proteção emergencial já ofertada pelo Estado no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Na manhã desta terça-feira (15), a primeira-dama do Estado, Daniela Barbalho, enfatizou o compromisso do governo com a população mais atingida pela pandemia, ao acompanhar entregas de alimentos nos bairros do Bengui e Cabanagem, em Belém; Icuí, em Ananindeua, e Nova União, em Marituba, totalizando 305 cestas.
“Esse ato é muito mais que uma ajuda às famílias que necessitam. Estamos estendendo a mão e afirmando que elas podem contar com a gente, pois não a deixaremos sozinhas, e a cada dia faremos um governo presente e atuante, porque esse é o nosso dever”, disse a primeira-dama.
A iniciativa, resultado de parceria entre governo do Estado e Open Society Foundations, rede internacional de filantropia criada nos Estados Unidos, que apoia financeiramente grupos da sociedade civil em todo o planeta, já beneficiou em maio comunidades tradicionais indígenas e quilombolas nos municípios de Tucuruí e Marabá, no Sudeste. A distribuição foi iniciada em abril e será encerrada em junho, totalizando 8 mil cestas básicas entregues.
“Esse ato é muito mais que uma ajuda às famílias que necessitam. Estamos estendendo a mão e afirmando que elas podem contar com a gente, pois não a deixaremos sozinhas, e a cada dia faremos um governo presente e atuante, porque esse é o nosso dever”, disse a primeira-dama.
A iniciativa, resultado de parceria entre governo do Estado e Open Society Foundations, rede internacional de filantropia criada nos Estados Unidos, que apoia financeiramente grupos da sociedade civil em todo o planeta, já beneficiou em maio comunidades tradicionais indígenas e quilombolas nos municípios de Tucuruí e Marabá, no Sudeste. A distribuição foi iniciada em abril e será encerrada em junho, totalizando 8 mil cestas básicas entregues.
Alívio e agradecimento - Desempregada há vários meses, a dona de casa Valdineia Palheta, 43 anos, conta com os alimentos para ter como alimentar a família, já que cuida sozinha dos quatro filhos, dois com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Estava aguardando essa cesta como em todos os outros meses. Toda vez que recebo fico aliviada, porque é uma grande ajuda, já que moro sozinha com as crianças e vivo apertada de dinheiro. Sou muito agradecida a Deus e a vocês, do governo, que estão nos ajudando muito, fazendo a nossa vida mais feliz”, disse Valdineia, moradora do bairro Icuí.
Segundo o presidente da Fundação ParáPaz, Alberto Teixeira, a ação é só uma das diversas medidas executadas pelo governo para amenizar os efeitos da pandemia. “Centenas de pessoas estão sendo beneficiadas pelo governo do Estado. Através do Projeto ParáPaz Solidário vamos ampliar a atenção às famílias, contemplando também com alimentos básicos ”, informou o gestor.
O projeto é executado pela Fundação ParáPaz, Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) e Ouvidoria-Geral do Estado, destacou o secretário adjunto da Seac, Raimundo Santos Júnior. “É o governo se unindo para transformar de forma positiva a sociedade, transformando a realidade social, trazendo cidadania, dignidade e melhoria de vida para as pessoas do nosso Estado”, acrescentou.
Por Nathalia Mota (PARAPAZ)
Atividades vão respeitar todas as medidas de segurança necessárias contra a Covid-19
Após a mudança do bandeiramento da região metropolitana de Belém, que ocorreu no último dia 14, que antes era laranja e passou para o amarelo, as ações do programa Territórios pela Paz estão retornando gradualmente, respeitando todas as medidas de segurança necessárias.
Pensando nessas questões, o Núcleo de Relações Institucionais (NRI) da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) e as 36 secretarias que compõem a Câmara Técnica Intersetorial do TerPaz se reuniram, na quinta-feira (20), para planejar essa retomada de novas ações.
“Durante a reunião, nós apresentamos o Fluxo da Gestão de Projetos conectando as instâncias que tem interface no planejamento, execução, monitoramento, avaliação, validação e divulgação dos serviços das secretarias e fundações”, afirmou o diretor-geral do Núcleo de Relações Institucionais, Julio Alejandro Quezada Jelvez.
Com a vigência do atual bandeiramento, os 36 órgãos participantes darão continuidade ao Plano Estratégico no qual constam mais de 84 serviços públicos de inclusão social.
“A execução desse Plano Estratégico considera os nove Territórios pela Paz. Nos Territórios da Cabanagem, Benguí, Terra Firme, Guamá, Jurunas/Belém, Icuí/Ananindeua, Nova União/Marituba devem ser consideradas as datas desde março de 2021 a dezembro de 2022, cuja execução poderá ser nas Usipaz, em escolas e/ou centros comunitários. Em Parauapebas, a data de início das atividades e serviços está agendada a partir de setembro de 2021 a dezembro de 2022. Em Canaã dos Carajás, será a partir de dezembro de 2021 a dezembro de 2022, considerando nesse período todos os meses constantes nos dois anos e, portanto, o Planejamento Estratégico de 2021 a 2022 deve apresentar um caráter de continuidade e permanência das ações’’, concluiu o diretor.
Divulgação
Com essas informações, o NRI gera os relatórios gerais com todos os dados sobre os serviços, indica o número de beneficiários, produz estudos, promove o Painel de Monitoramento de Gestão Quadrimestralmente e publica esses estudos no site do TerPaz.
“A equipe de Gestão de Projetos do NRI já tem consolidados junto às secretarias os estudos e relatórios das ações do TerPaz 2019 e 2020 que serão publicados no site do programa, para verificação e consulta pública”, disse Alejandro.
O NRI tem recebido inúmeras solicitações sobre esses dados, especialmente por parte de acadêmicos das universidades que tem como tema a política pública do governo do Estado. “Os dados primários das planilhas com o registro das ações desses dois anos estarão no DataBase do NRI e poderão ser solicitados por e-mail. O mesmo formato é praticado pela Subsecretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac), da Segup”, concluiu.
Segurança
Durante a reunião, a delegada Rafaela Cabral, da Delegacia Geral Adjunta da Polícia Civil, solicitou a participação de Secretarias da Câmara Técnica Intersetorial, da Política TerPaz, para a criação de um Núcleo de Assistência e Apoio a Crianças e Adolescentes vítimas de violência sexual na ilha de Marajó. Foi acordada uma reunião com a Delegacia Geral Adjunta, o NRI/Seac e as secretarias que poderão colaborar nesse projeto, de acordo com sua atividade finalística, para definirem as perspectivas de participação.
Já o coordenador do Gabinete de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Luciano Oliveira, comunicou que a Segup, Seac e o Tribunal de Justiça do Estado (TJE/PA) estão estruturando uma parceria junto ao projeto “Minha Escola, Meu Refugio”, que tem como objetivo principal a formação de uma rede interinstitucional de apoio e combate à violência e exploração sexual contra criança e adolescentes.
Bandeiramento Amarelo
A nova determinação permite, até 1h da madrugada, o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos afins, desde que seja respeitada a lotação máxima de 50% da capacidade dos ambientes, sem limitação de horário para a venda de bebidas alcoólicas ou quantidade de músicos.
Além disto, fica permitida a realização de eventos privados em locais fechados com o número máximo de 200 pessoas. Boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos similares, bem como a realização de shows e festas abertas ao público, permanecem fechados.
As novas determinações constam no Decreto Estadual 800/2020, publicado com alterações na quinta-feira passada (13).
Por Paulo Garcia (SEAC)
A comunicação com o público-alvo e o empreendedorismo feminino integram as ações nos Territórios pela Paz O Webinário “Percursos para uma governança participativa: Experiências e Práticas do TerPaz” debateu na noite desta quinta-feira (29) os temas Mídia e TerPaz: Estabelecendo Relações com o Território e Mulheres Empreendedoras. Realizado pela Secretaria Estratégica de Articulação e Cidadania (Seac), o evento chegou ao terceiro dia com duas mesas-redondas.
A primeira abordou as iniciativas que ampliam a cobertura e o debate público na periferia, e os esforços da Rede Local de Cidadania da Terra Firme (um dos bairros atendidos pelo Programa Territórios pela Paz- TerPaz) no desenvolvimento de estratégias que alcancem o público-alvo dessa política social e de segurança pública.
Um dos participantes foi a gestora do Território da Terra Firme, Gabriella Oliveira, que falou sobre os desafios e as mudanças obtidas desde o início das ações de governo. “A comunicação se deu desde o início do programa. Utilizamos as redes sociais, que foi um ponto muito importante, e também a conversa presencial através de reuniões. Agora, durante a pandemia, a utilização dos meios digitais foi fundamental. Já tivemos muitas melhorias, mas o processo ainda está em andamento. Continuamos lapidando todas as formas de comunicação de gestão dentro do Território, para que melhorem sempre os resultados do TerPaz no bairro da Terra Firme”, informou a gestora.
Outro palestrante foi o jornalista e coordenador do Projeto Periferia em Foco, Wellingnton Frazão, que abordou o trabalho desenvolvido no bairro da Cabanagem. “A chegada do TerPaz ao bairro acabou se materializando em tudo aquilo que estávamos divulgando ao longo desses quase cinco anos de trabalho, ou seja, as coisas boas da periferia, potencializando o bairro da Cabanagem. O Programa Territórios pela Paz deu qualidade de vida para os moradores, que há muitos anos se sentiam renegados com a ausência do poder público”, enfatizou.
Para o mediador Paulo Garcia, coordenador do Núcleo de Comunicação da Seac, “é sempre um prazer falar sobre comunicação, principalmente sobre comunicação comunitária, e como ela se configura como ferramenta para se conectar com a população. Nesta mesa falamos sobre algumas iniciativas que ampliam a cobertura e o debate para o público dentro das periferias, assim como trocamos experiências e os esforços que a rede local da cidadania do governo do Estado desenvolve como estratégias de linguagens para alcançar o público do Programa Territórios pela Paz”.
Empreendedorismo - Na segunda mesa-redonda foram abordadas iniciativas no âmbito do TerPaz e como o empreendedorismo pode contribuir para a emancipação das mulheres e a interrupção de violências cotidianas. Participaram a gestora do Território do Benguí, Juliana Chaves, que reforçou a importância de políticas públicas voltadas ao público feminino.
“Acredito que todos os outros gestores encontraram alguma dificuldade inicial ao chegar ao Território. Felizmente, superamos essa fase, e hoje temos uma ocupação territorial do Bengui, onde conseguimos rodar as ações do TerPaz e atender às demandas da população de forma muito tranquila. Hoje fiz parte da mesa-redonda sobre empreendedorismo feminino, que é um dos grandes objetivos do Programa, já que as mulheres são parte do nosso público-alvo. O Território do Bengui foi escolhido para esse debate justamente por termos nos destacado em ações ligadas às mulheres, como foi o caso dos projetos Máscara para Todos e Ela Pode, que discutimos hoje”, contou.
A pesquisadora e assistente de Projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Amanda Pimentel, destacou em sua palestra os desafios enfrentados pela mulher. “Nesse período pandêmico nós vimos um aumento no número de casos de violência contra a mulher, principalmente depois que a quarentena foi decretada no Brasil, na segunda quinzena de março do ano passado. O que levou, inclusive, importantes organizações internacionais, como a ONU Mulheres, que é o escritório das Nações Unidas especializado em questão de direitos das mulheres, a afirmar que logo no início da pandemia estávamos vivendo uma dupla pandemia: primeiro a da Covid-19, e ao mesmo tem uma de violência contra a mulher. Nesse contexto, no Fórum trabalho assessorando uma série de projetos da instituição, em especial aqueles voltados ao tema da violência de gênero. Coletamos dados e informações junto aos órgãos estaduais e federais, além de lançarmos reflexões e propostas para o enfrentamento às diversas formas de violência, buscando também influenciar o debate público e a formação da opinião pública sobre esses temas”, disse a pesquisadora.
Autonomia financeira - O Projeto Ela Pode é uma parceria do governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), nas ações do TerPaz. A metodologia é do Instituto Rede Mulher Empreendedora, braço social da Rede Mulher Empreendedora, maior rede de apoio ao empreendedorismo feminino do Brasil, que visa capacitar duas mil mulheres nos sete bairros do TerPaz. “O ‘Ela Pode’ é um projeto voltado ao estímulo da autonomia financeira e socioemocional de mulheres pela perspectiva do empreendedorismo feminino, entendendo que é muito importante que a mulher construa sua autonomia financeira e socioemocional para que seja protagonista das suas escolhas”, explicou a coordenadora do “Ela Pode”, Jana Boghi.
Para a mediadora Carol Sales, “no Pará nunca houve um programa que trabalhasse de fato essa política de participação comunitária junto da gestão pública. Construir isso é um processo muito rico. Hoje, com quase dois anos nos Territórios, nós podemos entender um pouco melhor como funciona cada recorte e traçar um plano pra trabalhar isso junto dos nossos parceiros. No Bengui, por exemplo, existe uma representatividade feminina muito grande. É o único Território pela Paz que tem uma sede do Grupo de Mulheres Brasileiras. Já conseguimos desenhar quais os serviços que irão atender a mulher que também é mãe, empreendedora, dona de casa, servidora”.
O Webinário prossegue até esta sexta-feira (30), transmitido ao vivo, das 19 às 20h30. Após o evento, todo o conteúdo ficará disponível nas redes sociais da Seac.
Programação do 4° dia:
30 de abril de 2021
Das 19 às 19h40 - mesa-redonda 1
Participantes: Amanda Engelke, gestora do Território Nova União/São Francisco, e Delma Braga, gestora do Território Jurunas.
Luciane Patrício, Universidade Federal Fluminense
Mediação: Francisco, Coletivo Terra Firme
Tema: Arranjos locais para uma participação social efetiva
Das 19h50 às 20h30 – mesa-redonda 2
Participantes: capitão PM Denison Souza, comandante da 4ª Companhia - 20° BPM, da Terra Firme, e Gabriella Oliveira, gestora do Território Terra Firme
Tenente PM Ellen Marques, GPA
Mediador: Vitor - Gestão do Território do Icuí
Tema: Estratégias de segurança pública para atuação no Território.
Por Elizabeth Teixeira (SEAC)
A Secretaria Estratégica de Articulação e Cidadania (Seac) realizará seu primeiro Webinário, que terá como tema ‘’Percursos para uma Governança Participativa – Experiências e Práticas do TerPaz”. O evento começa nesta terça-feira (27), às 19h e terá a duração de quatro dias, com transmissão pelo Facebook da Seac.
O Webinário será aberto ao público em geral, e tem como objetivo, intercambiar experiências e práticas de gestão participativa no âmbito das políticas públicas. Além de sistematizar as boas práticas em torno do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), socializar as atividades e resultados das Redes Locais de Cidadania do programa e intensificar a divulgação dos resultados e tecnologias sociais obtidos a partir de experiências e práticas, bem como, conhecer e compartilhar experiências de governança local.
‘’Nós pensamos na promoção de um Webinário para a gente sistematizar as nossas práticas, que ocorrem praticamente há dois anos, no âmbito das redes locais de cidadania, que é uma instância de governança do programa Territórios pela Paz. Além dos gestores locais que estão no âmbito dos territórios como diretoras, os comandantes das unidades policiais, os profissionais que estão na ponta, ela conta também com os representantes da sociedade civil devidamente selecionados por editais publicados no âmbito do Estado. Então durante esses dois anos, a gente tem observado algumas práticas e gostaríamos de sistematizar e conhecer outras práticas de outros estados na busca de referenciais para o programa", ressaltou Juliana Barroso, Diretora Geral do Núcleo de Articulação da Cidadania da Seac.
No primeiro dia (27), será realizada a abertura do evento no qual será explicado os objetivos do Webinário, o papel das Redes Locais de Cidadania (o que são, o que fazem, como são ativadas, desafios e prospecções), e a apresentação da proposta da programação, com a participação especial da primeira-dama do Estado, Daniela Barbalho, do Secretário Estratégico de Articulação da Cidadania, Ricardo Balestreri e o Diretor Geral do Núcleo de Relações Institucionais da Seac, Julio Alejandro Quezada Jelvez, com a intermediação da Diretora Geral do Núcleo de Articulação da Cidadania Juliana Barroso.
Os dias 28, 29 e 30 serão destinados aos debates das mesas redondas, serão dois por dia, compostas por expositores e mediadores, com participação de servidores locais e convidados de outros estados.
‘’Já trabalho há mais de 20 anos em organizações sociais e sempre valorizando a questão da mobilização social e da participação nos espaços cívicos e de construção da democracia. Ao longo dessa trajetória trabalhando com projetos de juventude em comunidades no Rio de Janeiro, sempre foi valorizado o papel da participação ativa do jovem, que é o nosso público principal, como um ator fundamental, como referência desse processo, uma vez que as políticas estavam voltadas para eles’’, ressaltou uma das expositoras convidadas, Leriana Figueiredo, representante do Instituto Reação do Rio Janeiro.
O empreendedorismo feminino será um dos temas abordados entre as mesas. A coordenadora do Projeto ‘’Ela Pode’’, Jana Boghi, ressaltou a importância desse assunto e falou sobre esse projeto inovador que faz parte do programa TerPaz. ‘’O Ela Pode é um projeto voltado para o estímulo da autonomia financeira e sócioemocional de mulheres pela perspectiva do empreendedorismo feminino, entendendo que é muito importante que a mulher construa sua autonomia financeira e socioemocional para que ela seja protagonista das suas escolhas’’, afirmou.
As estratégias de segurança pública para atuação no território também será um dos temas discutidos durante o Webinário. “Para reafirmar esse compromisso de buscar sempre evoluir, a Policia Militar acredita no programa TerPaz, porque não se resume a construções de prédios ou iniciativas apenas filantrópicas, mas são políticas públicas de segurança e sociais, visando atingir as causas primárias que levam a violência, utilizando para esse fim, estratégias e ações concatenadas com os diversos órgãos governamentais”, disse o Comandante da 4°Companhia do 20 BPM, Capitão Denison Souza, que participará do Webinário no último dia do evento.
O Webinário “Percursos para uma Governança Participativa - Experiências e Práticas do TerPaz” será transmitido ao vivo e ocorrerá das 19h às 20h30. Após o evento, todo o conteúdo ficará disponível nas redes sociais da Seac.
Confira programação:
1° Dia 27 de abril de 2021
Horário: 19h-20h30
Formato: Live - Palestra de Abertura
Participantes : Abertura: Daniela Barbalho, Primeira dama do Estado do Pará, Juliana Barroso, Diretora Geral do Núcleo de Articulação da Cidadania
Palestrante: Ricardo Balestreri, Secretário Estratégico de Articulação da Cidadania)
Debatedor: Alejandro Quezada, Diretor do Núcleo de Relações Interinstitucionais
Tema: Uma política pública chamada TerPaz – perspectivas e desafios
2° Dia: 28 de abril de 2021 – Mesas
Horário: 19h-19h40
Mesa Redonda 1
Participante: Haydée Caruso, Universidade de Brasília (UnB)
Mederiá Brandão, Jovem da Cabanagem
Mediadora: Vanessa Vasconcelos, Diretora da Funtelpa
Tema: O protagonismo das juventudes nas políticas públicas
Horário 19h50-20h30
Mesa Redonda 2
Participantes: Kelly Mendes, Gestora do Território Guamá
Leriana Figueiredo, Instituto Reação/RJ
Mediadora: Ida Pietricovsky (UNICEF)
Tema: Diálogos sobre Mobilização Social: a construção de referenciais
3° Dia: 29 de abril de 2021 – Mesas
Horário: 19h-19h40
Mesa Redonda 1
Participantes: Gabriella Oliveira, Gestora do Território Terra Firme
Weligton Frazão, Periferia em foco
Mediador: Paulo Garcia (SEAC)
Tema: Mídia e Terpaz: estabelecendo relações com o Território
Horário: 19h50-20h30
Mesa Redonda 2
Participantes: Jana Boghi, Diretora Executiva do Coletivo Ela Pode + Juliana Chaves, Gestora do Território do Bengui
Amanda Pimentel, Coordenadora Institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
Mediadora: Carol Sales – Gerente de Território
Tema: Mulheres empreendedoras
4° Dia: 30 de abril de 2021 – Mesas
Horário: 19h-19h40
Mesa Redonda 1
Participantes: Amanda Engelke, Gestora do Território Nova União/ São Francisco e Delma Braga, Gestora do Território Jurunas.
Luciane Patrício, Universidade Federal Fluminense
Mediação: Francisco, Coletivo Terra Firme
Tema: Arranjos locais para uma participação social efetiva H
Horário 19h50-20h30
Mesa Redonda 2
Participantes: Cap. PMPA Denison Souza e Gabriella Oliveira, Comandante da 4° Companhia-20° BPM da Terra Firme, e Gestora do Território Terra Firme, respectivamente
Ten.PMPA Ellen Marques, GPA
Mediador: Vitor - Gestão do Território do Icuí
Tema: Estratégias de segurança pública para atuação no território
Por Elizabeth Teixeira (SEAC)
Por Dayane Baía (SECOM)
Em parceria com a TV Cultura, TerPaz promove o projeto Cenas da Paz, para capacitar jovens em situação de vulnerabilidade na linguagem das mídias
No Dia Mundial da Juventude, celebrado nesta terça-feira (13), o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), destaca a importância de atender esse segmento da sociedade para a construção de um presente e um futuro mais cidadãos. No Programa Territórios pela Paz (TerPaz), a linguagem e o audiovisual são aliados dentro do projeto Cenas de Paz, desenvolvido pela TV Cultura do Pará.
Com a orientação de cuidar dos grupos vulneráveis de forma transversal e também em ações concretas, o TerPaz enxerga o potencial transformador dos nossos jovens dos territórios. “O Estado está presente para alavancar o protagonismo e a consciência social da juventude, para que sejam autores da própria história. E o TerPaz, durante esses quase dois anos em funcionamento, tem resgatado e transformado a realidade desses jovens dos sete bairros atendidos, seja com a requalificação profissional, oportunidade de novos conhecimentos por meio de oficinas, cursos ou capacitação. A proposta é formá-los para a autonomia, para que eles se apropriem dos seus direitos”, enfatizou o titular da Seac, Ricardo Balestreri.
As oficinas de Comunicação Integrada foram retomadas no mês de abril, levando para jovens em situação de vulnerabilidade social, do Jurunas e Terra Firme, técnicas de produção e noções de câmera, web e edição.
Participam moradores dos territórios de pacificação a partir dos 14 anos de idade, como Carolina Silva, que sonha em ser youtuber. "A minha mãe começou a participar dos cursos e viu que tinha para a minha idade. Vale muito a pena essa oficina. De cara eu fui gostando, foi muito legal! Aprendi coisas sobre fazer rádio nas aulas. Eu gostaria de aprender mais coisas, as oportunidades são poucas, ajuda a eu me desenvolver melhor, e como eu quero ser youtuber acho legal aprender e dominar a parte mais técnica que oferece aqui. Vai me ajudar lá na frente na minha vontade de trabalhar com internet”, contou a jovem, que vive na ilha do Combu.
PROFISSIONALIZAÇÃO
De acordo com a diretora da TV Cultura do Pará, Vanessa Vasconcelos, que representa a Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) no programa, a meta é atender 40 jovens. “O nosso intuito com as oficinas da linguagem da Comunicação era permitir que os jovens vislumbrassem uma possibilidade de profissionalização. E nós conseguimos. Porque eles perceberam que esse mundo da rádio, TV, web está ao alcance das mãos deles. Isso foi um facilitador de conhecimento, sem contar que a gente percebeu neles o quanto esse universo mágico das mídias pode estar próximo", pontuou Vanessa.
Laila Suelen Sousa, 17 anos, concorda e já almeja abrir o próprio negócio. "Gosto muito dessa parte deaudiovisual, fotografia, edição de vídeo, essas coisas. Acho super importantes esses cursos para a comunidade, porque a gente não tem muita oportunidade e a maioria dos cursos são pagos, muito caros. Eu quero ter meu próprio trabalho e isso vai me dar as ferramentas que vou precisar: editar um vídeo, bater foto, fazer as coisas na internet de um jeito profissional”, cogita a moradora do Jurunas.
Despertar o potencial de criação de conteúdo, como um processo de reconhecimento do protagonismo e da cidadania, é uma das propostas do Cenas de Paz. “Com as oficinas, levamos todos os equipamentos necessários para a produção da linguagem de web, tv e rádio e eles começam a perceber que não há necessidade de grande investimento para você ser um futuro comunicador", acrescentou Vanessa Vasconcelos.
APERFEIÇOAMENTO
A diretora avalia que ociosidade e falta de oportunidade podem ser fatores que deixam a juventude suscetível a enveredar pelo mundo do crime. O avanço da tecnologia e das novas modalidades de comunicação, além de ser ferramenta de transformação da realidade desta região, fortalece a autoestima da juventude paraense. “O audiovisual dá visibilidade aos que se encontram à margem da sociedade e, principalmente, torna nossa emissora pública mais presente e responsável socialmente nestes locais. A Funtelpa Rede Cultura de Comunicação é a única emissora educativa do país a realizar este tipo de atividade nas periferias”, enfatizou a diretora.
Aline Miranda, 28 anos, já atua como fotógrafa e viu nas oficinas a possibilidade de aperfeiçoamento. “Esses cursos ajudam a gente a lidar melhor com a própria comunidade, a ter uma comunicação melhor e saber trabalhar em vários ambientes. O diferencial desse curso é a comunicação: como a gente pode melhorar isso na comunidade e profissionalmente. Ter a chance de conhecer como acontece esse fazer do rádio, da mídia, da comunicação gerou muito interesse. Estou trabalhando como fotógrafa e fazendo edições de vídeo, só que não era tão profissional, agora eu devo deslanchar para chegar mais longe. Esse curso só vem somar, até a minha timidez está melhorando”, reconheceu a moradora do Jurunas.