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População em vulnerabilidade social pode emitir diversos documentos.
Moradores do bairro do Jurunas, em Belém, receberam, nesta quinta-feira (24), na Escola Municipal de Ensino Infantil Professor Miguel Pernambuco Filho, os serviços do Projeto Meu Registro, oferecido pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), através do Programa Territórios Pela Paz (TerPaz), da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac).
“Eu deixei de conseguir várias coisas por não ter uma certidão em bom estado, através dela é que vou conseguir tirar meu RG, que também já tá quase apagado. Por causa disso, consequentemente, não consigo receber nenhum auxílio social, não consigo receber o Bolsa Escola e nem o Auxílio Brasil”, conta a dona de casa Josiane Campos, sobre os reflexos de não ter uma certidão de nascimento legível.
A doméstica também relata que há 10 anos tenta conseguir a segunda via do documento, mas não consegue por falta de condições financeiras e de logística também. “Deus colocou esse serviço aqui pra se tornar mais prático pra nós. Pra não andarmos muito, porque, assim como eu, tem muitas pessoas que não sabem andar direito pela cidade, então pra mim isso é muito importante pra eu conseguir as coisas mais rápido na minha vida, com filho pequeno também fica mais complicado”. Graças ao serviço oferecido, Josiane já tem data para buscar uma nova certidão.
Foto: Nucom / Seac
Atualmente, para conseguir a emissão da segunda via do Registro Civil de Nascimento é preciso pagar uma taxa de pouco mais de R$150 na capital paraense. Entretanto, a parceria entre as secretarias envolvidas no “Meu Registro”, visando o combate ao sub-registro, garante o acesso ao documento de forma gratuita, possibilitando cidadania e a garantia de direitos básicos como saúde, segurança, educação e alimentação.
Regina Barbosa Almeida. Foto: Nucom / Seac
Regina Barbosa de Almeida, gerente de promoção a gratuidade do registro civil de nascimento da Seaster, explica como funciona o trabalho junto da comunidade. “O projeto abrange a primeira via da certidão de nascimento, que é gratuita para todos os públicos, e a segunda, que é oferecida gratuitamente a quem está em situação de vulnerabilidade social. Então, primeiro é feita uma abordagem assistencial, para que a gente possa verificar se as pessoas estão enquadradas nesse acesso de programas sociais. Elas também precisam estar inscritas no Cadúnico.” Além da certidão de nascimento, o projeto oferece o serviço de emissão da segunda via do atestado de óbito.
Para Delma Braga, gestora do território do Jurunas da Seac, o TerPaz se torna o canal essencial para que essas políticas públicas cheguem com mais facilidade aos territórios, “a certidão de nascimento é um dos documentos principais que existe para iniciar o acesso das pessoas aos direitos básicos e, por isso, a importância do TerPaz. Nós conseguimos chegar mais próximo da população, entender o que eles precisam, fazer as parcerias necessárias e solucionar esse tipo de problema. Muitas vezes, as pessoas têm dificuldade de ir a uma instituição porque é longe, não têm dinheiro de ônibus ou precisam escolher entre comer ou se deslocar para tentar conseguir esse documento. Então estamos mais próximos dessas pessoas”, finalizou.
Fernanda Cristina. Foto: Nucom / Seac
Grávida de 8 meses, Fernanda Cristina, dona de casa, também veio em busca de nova via da certidão de nascimento, ela quer evitar que filho não seja reconhecido, “Eu vim tentar tirar uma nova certidão pra mim, porque eu vou ter bebê e vou precisar registrar meu filho. A minha certidão atual está rasgada, aí com essa oportunidade aqui perto eu vim tentar. É uma boa oportunidade para quem tá precisando.”
Por Raiana Coelho (SEAC)
O complexo busca o fortalecimento comunitário, resgate da cidadania e a redução da violência
A dona de casa Eliude Silva está ansiosa pela entrega da Usina da Paz Nova União, em Marituba, marcada para a manhã do próximo sábado (19). "Eu, como mãe, como futura pedagoga, como líder de crianças na minha igreja, eu tenho uma expectativa muito grande para este espaço, que vai trazer melhorias para nossa comunidade. Mais ensino, projetos de empregabilidade para os nossos jovens, para os nossos adolescentes, cursos, então é algo que a gente precisa muito", disse.
No local, o Governo do Estado vai disponibilizar mais de 80 serviços gratuitos à população, como atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, cursos, capacitação técnica e profissionalizante; além de eventos e encontros da comunidade.
Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará
A Usina da Paz Nova União é um aparelho público que busca o fortalecimento comunitário, o resgate da cidadania e a redução da violência por meio da transformação social. O projeto integra o Programa Territórios Pela Paz (TerPaz), que associa ações nas áreas de Segurança Pública, Promoção Social e Cidadania. A UsiPaz é gerenciada pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac).
"As ações do TerPaz melhoram muito o nosso bairro, que era muito violento. Eu moro aqui há muito tempo e hoje a gente pode andar mais tranquilo nas ruas. Nós estamos todos alegres com essas ações do Governo do Estado em ajudar aqueles que são menos favorecidos. Agora estamos na expectativa pela entrega da Usipaz de Marituba, para que mais coisas possam ser realizadas pela comunidade, disse o morador de Marituba, Ziladir Borges.
Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará
DIFERENCIAL
A UsiPaz Nova União, em Marituba, fica às margens do Rio Uriboca e vai oferecer atividades esportivas aquáticas como canoagem e StandUp Padlle, que serão realizadas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), a partir do segundo semestre.
Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará
"Vamos disponibilizar também aulas de hidroginástica, natação, futsal, vôlei, basquete, judô, karatê e boxe", acrescentou Kátia Rocha, Diretora de Esporte e Lazer da Seel.
A unidade conta também com uma quadra poliesportiva; um complexo de dojô para a prática de artes marciais, piscina, quadra de areia, salas de audiovisual e inclusão digital. O complexo conta também com playground, área de viveiro, compostagem, horta, academia ao ar livre e estacionamento, além de espaço multiuso para cursos livres e de dança, teatro, robótica, musicalização e biblioteca. Os usuários da Usina da Paz terão sinal de wi-fi gratuito disponibilizado pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa).
BALANÇO
A Usina da Paz Nova União será a terceira a entrar em funcionamento na Região Metropolitana de Belém. Outras duas já prestam assistência aos moradores dos bairros Icuí-Guajará, em Ananindeua, e Cabanagem, em Belém. Esta última, entregue em janeiro, já realizou 39 mil atendimentos até o mês passado. A nova UsiPaz, antes mesmo da entrega, já trouxe benefícios, como a geração de mais de 100 postos de trabalho. O Governo do Estado vai entregar 10 Usinas da Paz à população.
Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará
SERVIÇO
O atendimento na UsiPaz Nova União, em Marituba, começa na próxima segunda-feira (21), às 8h. A entrega do complexo está marcada para às 10h do próximo sábado, na na Rua Bom Sossego s/n, bairro Nova União, setor V-Marituba.
*Texto de Denise Soares (Secom)
Por Governo do Pará (SECOM)
Já está quase tudo pronto para a inauguração da Usina da Paz da Cabanagem prevista para o dia 12 de janeiro. Serão ofertados mais de 80 serviços gratuitos, disponibilizados pelos órgãos e entidades parceiras do Estado, como espaços para atividades esportivas; salas de audiovisual e inclusão digital; atendimento médico e odontológico; consultoria jurídica; emissão de documentos; ações de segurança; capacitação técnica e profissionalizante; espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade.
Sebastião Rodrigues Parente tem um time de futebol e aguarda ansioso pela abertura do espaço. “A Cabanagem por anos foi muito esquecida. Aqui já vivenciei muita coisa, muita violência, mas com a chegada do TerPaz essa realidade mudou e agora com a entrada dessa Usina da Paz, isso vai melhorar mais ainda. Meu sonho ver os jovens fazendo as atividades esportivas, eu também quero fazer, então é um sonho porque antigamente a gente não tinha essas opções, agora vamos ter esse espaço aqui, estou muito feliz", comenta.
Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará
As atividades esportivas serão desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel). De acordo com a diretora técnica Kátia Rocha, serão disponibilizadas turmas para voleibol, basquete, futebol de salão, judô, karatê, boxe, natação e hidroginástica.
“Teremos também ballet infantil e adulto, além de dança contemporânea e aula de ritmos. As inscrições poderão ser feitas no local, a partir de 13 de janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18, com 25 vagas por turma. Se maior de idade, basta levar original e cópia de comprovante de residência e carteira de identidade. Se for menor é necessário que o responsável legal leve a sua própria documentação e da criança”, orienta.
Serviços
Moradores tanto crianças, jovens, adultos e idosos poderão realizar diversas atividades físicas orientadas; além de atividades lúdicas através de jogos e brincadeiras. Além dos esportes, a Usina da Paz também é um grande ponto de encontro da comunidade e oferece diversos espaços de convivência como a pracinha, playground. academia ao ar livre, horta e viveiro.
Foto: Jader Paes / Agência Pará
Além disso, é disponibilizado pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) sinal de wi-fi gratuito para os moradores que vivem próximo à Usina da Paz.
É um complexo comunitário integrado ao programa Territórios Pela Paz (TerPaz) que já está em funcionamento no Icuí-Guajará, em Ananindeua, desde o mês de outubro do ano passado, ofertando diversas atividades, cursos e possibilidades para o público em geral. Durante três meses de funcionamento, a Unidade registrou mais de 40 mil atendimentos.
Foto: Jader Paes / Agência Pará
Em Belém, outras quatro unidades estão em construção, nos bairros do Benguí, Guamá, Terra Firme e Jurunas. Além da capital, Marituba, Canaã dos Carajás, Parauapebas também vão receber unidades.
Por Dayane Baía (SECOM)