ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Moradores poderão obter vias de RG, certidões de nascimento e óbito, carteira de trabalho, fazer cadastro para vagas de emprego no Site, entre outros serviços.

A partir desta quarta-feira (12), os moradores do bairro da Cabanagem, em Belém, vão dispor de serviços como esporte, saúde e cidadania, por meio da entrega da UsiPaz Cabanagem pelo Governo do Pará. O complexo comunitário integrado ao programa Territórios Pela Paz (TerPaz), o segundo entregue pelo Estado, e se destaca como modelo de política pública articulado e inovador no Brasil, que busca a redução da violência por meio da transformação social, tendo como diferencial ações integradas de secretarias estaduais e órgãos parceiros.

"Estamos desenvolvendo diversas parcerias com Secretarias do Estado e Prefeituras para localizar pessoas que não têm registro civil. O estado tem 8% sem o registro civil, então, a parceria que temos com a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) é fundamental. As Usinas têm um papel central na vida das pessoas. Já inauguramos a do Icuí-Guajará e agora entregaremos a da Cabanagem, então, as Usinas estão dentro das áreas periféricas onde o Estado não chegava e agora as pessoas têm acesso a todos os tipos de serviços, esportes e lazer, e outros", destaca Ricardo Ganzer, coordenador da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) na UsiPaz.

Foto: NUCOM / SEAC

De forma prática, serão ofertados mais de 80 serviços gratuitos, disponibilizados pelos órgãos e entidades parceiras do Estado, como espaços para atividades esportivas; salas de audiovisual e inclusão digital; atendimento médico e odontológico; consultoria jurídica; emissão de documentos; ações de segurança; capacitação técnica e profissionalizante; espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade.

Também há espaços para cursos livres e de dança, teatro, robótica, artes marciais, musicalização e biblioteca. Além disso, é disponibilizado pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) sinal de wi-fi gratuito para os moradores que vivem próximo à Usina da Paz. O complexo vai funcionar de terça-feira a sexta-feira, das 8h às 22h, aos sábados e domingos, das 8h às 18h.

Expectativa

Para a autônoma Maria do Socorro Corrêa, que mora na Cabanagem há 40 anos, a entrega da Usina representa um futuro melhor para os moradores do bairro. Ela conta que a área sempre foi muito carente, mas que após a implantação do programa TerPaz, essa realidade mudou.

Foto: Jader Paes / Ag. Pará

"Aqui era muito difícil, não tínhamos saneamento, a energia era precária, tudo faltava. Meu esposo é deficiente físico e para se locomover era muito complicado. Outro problema que temos aqui é pessoas sem documento, não têm acesso para tirar uma identidade, por exemplo, primeiro porque esses órgãos são longes e a maioria não tem dinheiro para se deslocar. O TerPaz veio e conseguiu ajudar esses moradores com as ações pontuais, mas agora com a Usina da Paz, eu tenho certeza que vai chover de gente querendo emitir esses documentos, porque muita gente precisa, vai ser uma benção esses serviço", disse ela.

Integração

Serão ofertados à população diversos serviços de cidadania na Usina da Paz: o prédio da Assistência vai oferecer emissão de RG (1ª e 2ª via), por meio da Polícia Civil, emissão de Certidão de Nascimento (1ª e 2ª) e Óbito (2ª via), por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Cadastro de Trabalhadores e Consultas de Vagas de Emprego, em parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), e a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital.

Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará

“A Polícia Civil atua no Programa TerPaz tanto no eixo segurança pública, desempenhando sua atividade finalística de investigação criminal, tanto no eixo social, em parceria com a Seac, emitindo RGs nas UsiPaz e ofertando o atendimento de serviço social, para fins de esclarecimento de dúvidas e encaminhamentos à Delegacia de Polícia do bairro. Quanto à emissão de RGs na Usina da Cabanagem, o agendamento é realizado diretamente no local, exclusivamente para residentes do bairro, no horário de 8 às 14h, diariamente”, frisou a delegada Daniela Santos, coordenadora da Polícia Civil na UsiPaz.

Os moradores também poderão buscar os serviços do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) como o Atendimento ao consumidor, instauração de processo e encaminhamentos; e os serviços da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), como o Mutirão de negociação de dívida e palestras com tema relacionado à proteção e defesa do consumidor. Já o Banpará também vai ofertar inscrição, orientação e prospecção para acesso a linhas de crédito, assim como o Credcidadão que vai realizar concessão de crédito para pequenos empreendimentos.

"As UsiPaz vêm para agregar as comunidades, então, essa parceria é de fundamental importância, pois o Governo consegue trazer os serviços oferecidos à comunidade local. É um trabalho que abrange a todos do bairro, diminui a violência do bairro, então é um trabalho que, de certa forma, muda a realidade desse bairro. Na Cabanagem, esperamos a redução do índice de violência com os serviços oferecidos, então o Procon, por meio da Secretaria de Justiça se fará presente neste sentido", explica Eliando Kogempa, diretor do Procon-Pa.

UsiPaz

É um complexo comunitário integrado ao programa Territórios Pela Paz (TerPaz) que já está em funcionamento no Icuí-Guajará, em Ananindeua, desde o mês de outubro do ano passado, ofertando diversas atividades, cursos e possibilidades para o público em geral. Durante três meses de funcionamento, a Unidade registrou mais de 40 mil atendimentos. Em Belém, outras 4 unidades estão em construção, nos bairros do Benguí, Guamá, Terra Firme e Jurunas. Além da capital, Marituba, Canaã dos Carajás, Parauapebas também vão receber unidades.

Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará

Por Bruno Magno (CPH)

Famílias do Jurunas, Guamá e Terra Firme são beneficiadas com ação da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania, Fundação ParáPaz e Ouvidoria Geral

"Essa ação foi uma benção, tem me ajudado muito, e ainda divido a cesta com o meu irmão que é deficiente visual e com a família dele". Eis a fala da moradora do bairro do Jurunas, em Belém, há 52 anos, a aposentada, Maria de Belém Pereira, ao receber a terceira cesta de alimentação, da ação integrada entre a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), Fundação ParáPaz e Ouvidoria Geral do Estado, que, desde abril, garante alimentos a usuários já pré-cadastrados do TerPaz. O auxílio alimentar foi assegurado nos meses de abril, maio e junho, na Região Metropolitana de Belém.

"Agradeço muito a Deus e ao governo por essa ajuda’’, afirmou Maria de Belém Pereira, durante a ação realizada na manhã desta quinta-feira (10). Um total de 257 cestas da alimentação foram entregues às famílias dos bairros do Jurunas, Guamá e Terra Firme em Belém, todos territórios do TerPaz.

"Hoje continuamos essa ação tão importante de mitigação da fome e dos efeitos socioeconômicos da pandemia, com distribuição de 8 mil cestas básicas, dentro do âmbito do programa Territórios pela Paz, para famílias necessitadas e para comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, auxiliando aqueles que mais precisam, por parte do governo do Estado. O grande diferencial dessa ação é que ela não tem simplesmente o objetivo de entregar a cesta, e sim de acompanhar esses moradores, ou seja, é realizado um trabalho contínuo, de forma que essas famílias sejam ouvidas e que o Estado consiga facilitar acesso a benefícios, melhorando e transformando a qualidade de vida dessas famílias’’, afirmou o secretário adjunto da Seac, Raimundo Santos Junior. 

O técnico em enfermagem, Pedro Cardoso, de 60 anos, contou que mora com a mãe de 88 anos, e que estava agradecido por ter sido um dos beneficiados. "Nesse período de pandemia as coisas ficaram mais difíceis, já que tudo ficou mais caro, por isso essa ajuda veio em boa hora’’, disse ele.

Os alimentos foram adquiridos através da doação de um milhão de dólares  (cerca de R$ 5,38 milhões) da Open Society Foundations, rede internacional de filantropia que apoia financeiramente grupos da sociedade civil em todo o mundo. A entidade fez a doação ao TerPaz para investimentos em ações de enfrentamento à Covid-19, amenizando os impactos da pandemia à população em vulnerabilidade.  

"Essa é uma ação do governo do Estado, por intermédio da Seac, e da Fundação Parapaz, com o apoio da Fundação Open Society Foundations, onde procuramos levar cestas básicas a moradores dos 7 territórios atendidos pelo TerPaz, e levar também uma esperança em dias melhores, já que a tendência é que avancemos com uma série de ações cidadãs para o nosso povo, e por sorte melhorar a qualidade de vida deles’’, afirmou o presidente da Fundação Parapaz, Alberto Teixeira.

Morador do bairro do Guamá, o ajudante de pedreiro, José Antônio Pereira, 31 anos, também foi um dos beneficiados. "Essa cesta está ajudando muito, porque lá em casa as coisas estão difíceis, tenho um filho pequeno e no momento minha esposa não está trabalhando, a única renda que temos é a dos trabalhos que faço como ajudante de pedreiro’’, falou o morador.

A doméstica Maria Leoniz dos Santos de 60 anos, moradora do bairro da Terra Firme, era só gratidão. "Eu agradeço muito por ter sido uma das beneficiadas, já que as coisas estão complicadas, no momento eu não estou trabalhando e atualmente conto com a ajuda dos meus filhos’’, disse a doméstica.

Todas as cestas de alimentação devem ser entregues até junho aos moradores cadastrados, obedecendo um cronograma com dias e horários alternados para evitar aglomeração e respeitar os protocolos de segurança sanitária.

Por Elizabeth Teixeira (SEAC)

Projeto se iniciou no bairro do Jurunas, em fevereiro, e agora segue para o Guamá, para atender os estudantes da escola Barão de Igarapé-Miri

Nove alunos concluintes das oficinas do Cenas de Paz, projeto que faz parte do Territórios pela Paz (TerPaz), programa do Governo do Estado, conheceram a estrutura da Fundação Paraense de Radiofusão (Funtelpa), nesta sexta-feira (30), como parte da última atividade realizada no bairro do Jurunas, quarto território que a iniciativa trabalhou até o momento.

A estudante Ana Caroline Silva, de 14 anos, é moradora da ilha Murutucum, próximo à ilha do Combu, participou do projeto e ficou encantada com os bastidores da TV Cultura. “Primeira vez que conheço os bastidores de uma televisão, não imaginava que era assim tão legal, estou achando muito emocionante, ver tudo isso me dá forças para seguir meu sonho de ser jornalista”, contou a jovem.

O projeto se iniciou no Jurunas, em fevereiro, na Escola Estadual Camilo Salgado, mas teve uma pausa devido às medidas restritivas e ao lockdown na Região Metropolitana de Belém, em março.

“Em que pese as adversidades que estamos vivendo durante esta pandemia e o número reduzido de participantes, é um sentimento de mais uma vez dever cumprido e uma obrigação nossa que é formar novos profissionais, municiar esses profissionais e aproveitar a estrutura que também o serviço público pode proporcionar para a comunidade”, disse Hilbert Nascimento, presidente da Funtelpa.

“O Cenas de paz é um projeto extraordinário, só temos a agradecer ao Governo do Estado e à Secretaria de Cidadania, que permitem que a Funtelpa participe desse projeto e assim que venha essa turma e que venha outra turma que podemos levar mais profissionais ao mercado”, explicou Hilbert, durante a abertura do evento.

OPORTUNIDADES

Para Marcos Roberto dos Santos, 49 anos, participar do Cenas de Paz significou novas oportunidades. “A gente precisa se apropriar dessas ferramentas de comunicação para divulgar as vozes da periferia, no Jurunas por exemplo, temos muitos talentos, com certeza irei ser multiplicador dessa cultura que é muito forte no nosso bairro, muito obrigado”, disse.

Com uma câmera na mão, a estudante Ana Vitória Xavier, 22 anos, aproveitou o momento para colocar em prática o que aprendeu durante as oficinas do Cenas de Paz. “Foi uma experiência única participar desse projeto, amei todas as oficinas, em especial as aulas de filmagem e edição, eu também tenho um sonho que é apresentar um ‘Parazão’, quero trabalhar nessa área”, concluiu a estudante.

Representantes da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), órgão responsável por coordenar o programa TerPaz, também estiveram presentes na visita. Para a diretora geral do Núcleo de Articulação da Cidadania da Seac, Juliana Barroso, a conclusão de mais uma turma do projeto mostra o respeito e o profissionalismo dos servidores que realizam esse trabalho.

“A Funtelpa conseguiu captar essa ansiedade da juventude que está procurando outro tipo de formação para se colocar dentro do mercado, antenada no que está acontecendo no mundo, então a Funtelpa compreendeu isso e trouxe o ‘Cenas de Paz’, que possibilita, para além de um processo de aprendizagem, ou de um curso profissionalizante, permite que as pessoas entrem em contato consigo; então quando eles gravam um vídeo, por exemplo, são eles falando por eles mesmos, é a realidade que ele está vivendo dentro de um território e quando a instituição não interfere, respeita os saberes prévios e locais de todos os territórios, esse processo é muito enriquecedor para uma política pública chamada Territórios Pela Paz”, disse Juliana.

Os alunos finalizaram a programação nos estúdios do Sem Censura, do qual conheceram os bastidores e participar ao vivo do programa. O ‘Cenas de Paz’ retoma suas atividades a partir de 14 de maio, no território do Guamá, para os alunos da Escola Estadual Barão de Igarapé-Miri.

Por Paulo Garcia (SEAC)