TerPaz no Jurunas
O aposentado Sabino Teixeira da Silva, 76 anos, mora no bairro do Jurunas, em Belém, há 43 anos. Com o crescimento da família, foi dividindo o terreno para abrigar filhos e netos. Hoje são quatro residências num lote de cinco metros de frente por 38 metros de fundo. Seu Sabino recebeu, nesta quarta-feira (20), a visita da equipe do projeto “Meu Endereço: lugar de paz e segurança social”, desenvolvido no programa Territórios Pela Paz (TerPaz) por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Com as visitas técnicas já em andamento nos demais bairros do TerPaz, o “Meu Endereço” deu início nesta quarta à ida até as residências das 73 famílias cadastradas no Jurunas, último território a receber as atividades do projeto. A primeira visita foi na casa da família do seu Sabino, que mora no local com mais 23 pessoas. “A minha expectativa e de toda a família é dividir o terreno em quatro lotes iguais e cada um ter a sua moradia legalizada. É uma esperança enorme”, diz o carpinteiro, que veio do Marajó quando tinha 16 anos.
A família espera ainda alcançar outros programas sociais para fazer melhorias nas casas e drenar o terreno, que sofre com alagamentos nesse tempo de chuvas. O geógrafo Cleison Costa, que faz parte da equipe do projeto, explica que, durante as visitas, serão levantados os dados familiares e as medidas dos lotes e das moradias.
“Os dados são coletados por supervisores e assistentes do projeto que residem nas comunidades, facilitando o diálogo social. O nosso planejamento é realizar quatro visitas familiares por dia até atender todas as demandas no território jurunense”, detalha.
O “Meu Endereço” oferece assistência técnica profissional e inovação tecnológica no processo de regularização fundiária, acesso a políticas públicas e auxílio na resolução de conflitos.
“Sabemos que é comum haver conflitos entre vizinhos e até mesmo entre familiares na disputa por lotes urbanos. Promovendo o diálogo e buscando o consenso, procuramos resolver essas questões para que todos vivam num ambiente de paz”, enfatiza a coordenadora do projeto, Myriam Cardoso.
Com informações da Ascom da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA.
O projeto faz parte das ações do Programa Territórios Pela Paz (TerPaz) do governo do estado.
Histórias de problemas com a moradia e convivência com os vizinhos formam o enredo das músicas usadas na manhã desta quinta-feira (6) para aproximar o diálogo com os moradores que foram até a sede da Comunidade de Base do Jurunas (Cobajur) para obter informações sobre o projeto “Meu Endereço: lugar de paz e segurança social”.
O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e faz parte das ações do Programa Territórios Pela Paz (TerPaz), do governo do estado.
A cada música cantada pela coordenadora do projeto, Myrian Cardoso, os moradores manifestavam familiaridade com a história das protagonistas das canções, a maioria mulheres, como a plateia presente. Foi assim que cerca de 60 pessoas tomaram conhecimento sobre os serviços que podem acessar pelo “Meu Endereço”.
Esta foi a segunda “Quinta da Cidadania” realizada no bairro. A terceira será na próxima semana, quando as famílias interessadas devem levar a documentação para fazer o cadastro preliminar. A coordenadora informa que na primeira ação houve pouca participação por causa do acesso ao local.
Funcionamento – Myrian explicou que o projeto tem, em linhas gerais, três fases. A primeira é identificar a localização do endereço, o número da casa, nome da rua e a qual bairro pertence. Depois vem a fase da medição do terreno e da casa, quando se faz a planta do imóvel. Em seguida é feito um parecer sobre as condições da moradia.
Os moradores concordaram que há situações em que as informações do endereço são confusas, situações até com o mesmo endereço em dois bairros, quando são limítrofes. Também já viveram ou souberam de conflitos com vizinhos causados pela indefinição dos limites dos lotes de cada um. E, na maioria das vezes, têm necessidade de um parecer sobre as moradias para poder acessar os programas sociais de auxílio para reformas e reconstruções.
“É nessas situações que o Meu Endereço vem ao auxílio de vocês. Vamos fazer os levantamentos necessários para que tenham as plantas técnicas e pareceres necessários para conseguirem a titulação dos imóveis e direcionamento para acesso aos programas sociais”, informou a coordenadora.
Ela deixou claro que o projeto auxilia no processo de regularização ao disponibilizar documentos necessários à titulação, mas não tem atribuição legal de conceder títulos. Também encaminha aos programas de auxílio social, pois não disponibiliza de recursos para reformar ou construir.
Expectativas – Eliana Moraes é moradora do Jurunas e estava atenta às informações. Ficou entusiasmada com o projeto e a forma como as informações foram repassadas. “Gostei muito das músicas e quero usar nas minhas ações sociais”, disse. Ela é professora e desenvolve atividades com 20 crianças do bairro em sua própria casa. Como já fez o cadastro no programa “Cheque Moradia”, da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Eliana vai se cadastrar no projeto para tentar agilizar o processo. “Acredito que por aqui poderemos ter mais segurança em ter uma resposta, pois o contato é mais direto”, anima-se.
Márcia Bastos faz parte da diretoria da Cobajur e também estava animada com a chegada do “Meu Endereço”. Ela tomou conhecimento por meio de outras ações do TerPaz e conversou com os outros membros da diretoria da entidade para que a Cobajur fosse a base do projeto no Jurunas. “A expectativa é que as pessoas alcancem seus objetivos, seja regularização, seja melhoria na moradia. Trazer para cá é muito importante, pois muitos têm dificuldades de sair do bairro para acessar serviços nos locais mais centrais da cidade”.
Serviço - A próxima “Quinta da Cidadania” do Jurunas será no dia 13/02, de 9h às 12h, na Cobajur, na Rua São Silvestre, 17. Os moradores devem levar cópia do documento de identidade, CPF, comprovante de residência e comprovante de ocupação (se houver).
Melhorias no colégio Padre Benedito Chaves serão feitas por 10 internos da Colônia Penal de Santa Izabel.
Promover a ressocialização e realizar melhorias nas escolas estaduais, por meio do uso da mão de obra carcerária, são alguns dos principais objetivos do projeto “Conquistando a Liberdade”, realizado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e que integra o programa Territórios pela Paz (TerPaz), do Governo do Pará. A partir desta terça-feira (28), a escola estadual Padre Benedito Chaves, no bairro do Jurunas, recebe as ações de melhorias.
A previsão é que as atividades na unidade de ensino durem três dias, com a atuação de 10 internos custodiados na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi). Além das melhorias estruturais, como pintura, roçagem e limpeza, os custodiados também realizam o serviço de retirada de entulho da escola.
O “Conquistando a Liberdade” já realizou atividades em 18 municípios paraenses. Em Belém e região metropolitana, o projeto, por meio do TerPaz, abrange os bairros do Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem, Icuí (Ananindeua) e Nova União (Marituba).
Para os custodiados participantes, há os benefícios da remição de um dia de pena para cada três dias trabalhados, além da promoção da reinserção social. O interno Flávio Alves, que está no sistema prisional há 12 anos e atua no projeto há seis meses, destaca a oportunidade de ter um trabalho e de se ressocializar.
“Hoje eu tenho a oportunidade que muitos não têm. O projeto é uma melhoria que nos dá chances para trabalhar e deixar também as escolas melhores para as crianças que não têm como estudar em um colégio particular. Elas também merecem essa oportunidade”, afirmou Flávio.
Já Victor Thiago Abreu, no projeto há quatro meses, gosta de atuar praticando o seu ofício de pintor, restaurando o ambiente escolar. “Trabalhar no projeto, podendo me ressocializar, é gratificante. O trabalho que a gente faz não é só para nós mesmos, é também para as crianças que vão encontrar a escola diferente e por isso, também, a gente se esforça ao máximo”, comenta o pintor do projeto, como se orgulha em ser chamado.
“A escola deve ser vista como um ambiente público que, além de oferecer ensino formal para seus alunos, está de portas abertas para receber outras pessoas que possuem também outras necessidades”, diz a diretora da escola Padre Benedito Chaves, Deyse Pastana, sobre a chegada do projeto à unidade em que atua.
Segundo a gestora, o “Conquistando a Liberdade” trabalha com pessoas que são importantes socialmente e dá a estas a possibilidade de serem vistas como colaboradoras sociais. Para a diretora, deve-se sempre acreditar que o ser humano pode ser diferente e o projeto promove a valorização do indivíduo e integração deste, ao passo em que contribui para a valorização também da escola perante a comunidade escolar.
O diretor de Reinserção Social da Seap, Belchior Machado, destaca os avanços, os benefícios do TerPaz e a projeção que há para as ações futuras.
“Nossa ideia é trabalhar em quatro escolas por mês. O 'Conquistando a Liberdade', além de reinserir a pessoa privada de liberdade na sociedade, traz benefícios para a toda comunidade, limpando e revitalizando a escola, que é o espaço em que os filhos e netos de cada morador recebem conhecimentos e convivem com colegas, amigos, professores, servidores e demais pessoas. Todo nosso esforço e dedicação são para levar paz aos bairros, contribuindo com a diminuição dos índices de criminalidade e reincidência”, afirma o diretor.
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) dá início ao oferecimento de cursos dentro das atividades da secretaria em 2020 no programa Territórios Pela Paz, do Governo do Estado. O primeiro deste ano será o curso de “Cuidador de Idoso”, no bairro do Jurunas. As inscrições podem ser feitas dias 20 e 21/01, na escola Camilo Salgado, das 8h às 12h.
O curso será realizado de 27/01 a 25/03, com carga horária de 160 horas. As aulas serão realizadas também na escola Camilo Salgado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Para se inscrever é preciso ter idade mínima de 18 anos e ensino fundamental completo. Os documentos necessários são: originais e cópias do RG, do CPF e do comprovante de residência.
O curso será ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), contratado pela Sectet para realizar os cursos ofertados dentro do TerPaz. “Iniciamos o ano de 2020 pelo Jurunas, mas já estamos elaborando a programação para os demais territórios. Fiquem atentos à nossa divulgação”, anuncia o Coordenador de Formação Inicial e Continuada (FIC) da Sectet, Charles Souza.
Serviço:
Curso Cuidador de Idoso
Período: 27/01 a 25/03/2020
Local: EEEFM Camilo Salgado (Avenida Roberto Camelier, 823)
Hora: 8h às 12h
Inscrições: na escola, das 8h às 12h, dias 20 e 21/01.
Pré-requisitos: 18 anos de idade, ensino fundamental completo, RG, CPF e comprovante de residência (originais e cópias dos documentos)