TerPaz

O objetivo foi a definição dos espaços onde serão implementados os complexos das Usinas da Paz (UsiPaz).

Uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac) visitou esta semana os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, na região sudeste do Estado.

Essa visita faz parte da segunda etapa do programa de governo Territórios Pela Paz (TerPaz), que consiste na interiorização do programa já implementado nos bairros do Guamá, Terra Firme, Jurunas, Benguí, Cabanagem, Icuí-Guajará e Nova União, na Região Metropolitana de Belém.

“Aqui no Município de Parauapebas estamos fazendo as articulações necessárias junto ao chefe de gabinete da Prefeitura, José Alves de Lima, o secretário municipal de habitação, João Eduardo Fontana e a secretária municipal da mulher, Maria Ângela da Silva, no qual ficou garantido o repasse para o Estado de um terreno de 10 mil m² na área do Tropical 1 e 2, já em Canaã dos Carajás a UsiPaz será construída em uma região chamada 'Vale da Benção', a decisão do terreno foi realizada em acordo com o prefeito da cidade, Jeová Andrade”, informou o Coronel Marcos Aurélio Lopes, diretor de Desenvolvimento Comunitário da Seac.

Segundo o Coronel Marcos, na tarde da última quinta-feira (09), foram realizadas o levantamento topográfico desses espaços que vão sediar os complexos das Usinas da Paz e ainda será feita uma vistoria técnica em um prazo de 15 dias.

SOBRE AS USINAS DA PAZ: As Usinas da Paz (UsiPaz) serão estruturas públicas, com áreas de aproximadamente 10 mil metros, que unem o conceito de Centro Comunitário e Praça da Juventude em todos os territórios da Região Metropolitana e no interior do Estado. Estão previstas dentro da política Pública do Território Pela Paz, com a finalidade de garantir a permanência do Estado nos territórios, com ênfase na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário com três eixos fundamentais: Assistência, Esporte/Lazer e Cultura.

As UsiPaz terão complexos esportivos, salas de audiovisual, inclusão digital e vários serviços, como atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, ações de segurança, escola de gastronomia, espaços integrados, espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também haverá espaços para cursos livres, dança, artes marciais, musicalização e biblioteca.

Atividades que, além de democratizarem o acesso ao esporte, ao lazer e à produção cultural, concretizam a convivência comunitária e propiciam a prestação de serviços pelas secretarias estaduais envolvidas no TerPaz.

O Primeiro Ofício representa a iniciativa do Estado de priorizar a assistência social no momento da seleção desses jovens trabalhadores, com o foco na minoração das condições de pobreza e prevenção da violência.     

No intento de sensibilizar o empresariado, o Governo do Estado deve promover, ainda este mês, um encontro com representantes das 80 maiores empresas paraenses para apresentar o termo de adesão ao social Primeiro Ofício, criado em setembro do ano passado. Na prática, a política pública prioriza as vagas de menores aprendizes a jovens de 14 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Inocêncio Gasparim, a legislação federal já obriga empresas que possuem acima de sete funcionários a ter entre 5% e 15% de menores aprendizes no quadro funcional

"Nessa reunião, que ainda vamos marcar a data, queremos saber das empresas o número de contratados, períodos de renovação de contrato, quantos pretendem ceder, e fazer essa sensibilização. A mudança é só no perfil desses aprendizes, a gestão ainda será da empresa. A intenção é garantir a viabilidade do emprego", detalha Gasparim.

Não há inscrição ou cadastro por parte dos interessados. A demanda abrangerá aqueles que cumprem medidas socioeducativas pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), egressos do sistema penitenciário ou filhos de detentos, e ainda moradores dos bairros atendidos pelo programa Territórios Pela Paz (TerPaz). É obrigatório estar regularmente matriculado na rede pública de ensino fundamental, médio ou superior. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que das 19 mil vagas existentes para menor aprendiz no Estado do Pará, pouco menos de nove mil estão ocupadas. As empresas que aderirem à iniciativa ganham o selo de reconhecimento social Empresa Cidadã.

De acordo com a lei federal, a empresa que não quiser contratar menor aprendiz pode optar pelo pagamento de uma multa, mas as empresas que atuam como fornecedoras do Estado não contarão com essa opção, sendo obrigadas a fazer as contratações de acordo com as regras do Primeiro Ofício.

"Nossa meta é ocupar duas mil vagas ao ano até o final do Governo. Pelas conversas que já tivemos, várias empresas, mesmo as não obrigadas fazer a contratação, demonstram boa vontade, interesse a aderir às propostas", antecipa o secretário. "Se o Estado conseguir ser proativo nesse objetivo, estaremos eliminando um potencial futuro de violência para esses jovens", defende.

Desde o dia 21 de outubro de 2019, o estudante do 3o ano do Ensino Médio, Gabriel Rodrigues, 17, é jovem aprendiz do Banco do Estado do Pará (Banpará). Ele mora no bairro da Cabanagem, um dos atendidos pelo TerPaz, e por uma ONG conseguiu o encaminhamento para a contratação.

"Aprendi a me organizar melhor, me expressar melhor, converso com as pessoas, ajudo. Eu tinha acabado de chegar do Maranhão, passei a morar na Cabanagem e apareceu a vaga. Quero estudar Direito quando acabar a escola, e quem sabe, acabar ficando como contratado mesmo do banco", almeja.

Mais de 100 ações já estão confirmadas para as comunidades atendidas pelos territórios da Região Metropolitana de Belém.

Após o recesso de final de ano, a Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac) divulgou nesta terça-feira (7) as ações dos órgãos e instituições já confirmadas no âmbito do Programa Territórios pela Paz (TerPaz) para janeiro de 2020. A Diretoria de Prevenção Social da Violência e Criminalidade (Diprev), da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por exemplo, realizará palestras, oficinas e rodas de conversas em escolas públicas estaduais para coletar dados sobre violência escolar e ajudar na construção de ações preventivas.

 Outra ação da Diprev é a implantação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs), onde serão feitas reuniões e rodas de conversas para a elaboração de um diagnóstico dos bairros e a capacitação do conselho para oferecer serviços à comunidade.

Para comemorar o aniversário de fundação de Belém, no próximo dia 12 (domingo), a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) levará alunos de escolas públicas dos bairros da Cabanagem e Guamá para uma visita à Mostra Fotográfica na Casa das Onze Janelas, no bairro da Cidade Velha.

Já na área ambiental, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) continuará, a partir do dia 14 de janeiro, a continuação do Projeto Fortalecendo Práticas Sustentáveis na Comunidade nos territórios do Guamá, Icuí-Guajará e Jurunas. A Ceasa (Central de Abastecimento do Pará) também retomará o Projeto “Ceasa Cidadã”, com oficinas e palestras sobre hortas, compostagem e reaproveitamento de alimentos, a partir do dia 14, nos territórios da Cabanagem e Nova União, em Marituba.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) realizará atendimentos médico e odontológico, por meio do Projeto “Odontomóvel”, nos dias 18 e 25 de janeiro, nos territórios do Jurunas, Guamá, Terra Firme, Bengui, Cabanagem, Icuí e Nova União.

Programação completa das secretarias e demais órgãos (algumas ações, no entanto, estão sujeitas à alteração)

Ações do TerPaz

Dia 09/01 – quinta-feira

Diprev – Projeto: Dialogando com a Comunidade Escolar (reuniões, roda de conversas, criação do Banco de Dados e Diagnóstico. Coleta de dados sobre violência escolar e construção de ações preventivas. Local: Associação de Moradores (Asmorpasmar). Território: Bengui. Das 09 às 11 h.

Dia 12/01 - domingo

Secom – Projeto: Visita de estudantes à Mostra Fotográfica da Casa das Onze Janelas, alusiva ao Aniversário de Belém. Territórios: Cabanagem e Guamá.

Dia 13/01 – segunda-feira

Concessionária Equatorial Energia – Projeto: Início do cadastramento para entrega de geladeiras (Atendimento ao público, troca de lâmpadas velhas, renegociação de dívidas). Território: Cabanagem. Das 8 às 18 h.

Dia 14/01 – terça-feira

Ceasa – Projeto: Ceasa Cidadã (Oficinas de cultivo de horta e compostagem, e de reaproveitamento de alimentos; avaliação nutricional e palestras sobre programas sociais). Local: Escola Dom Calábria. Território Nova União (Marituba). Das 09 às 11 h.

Diprev - Projeto: Dialogando com a Comunidade Escolar (reuniões, roda de conversas, criação do Banco de Dados e Diagnóstico. Coleta de dados sobre a violência escolar e construção de ações preventivas. Local: Arena Society Resenha Projeto Davi. Território: Jurunas. Das 15 às 17h.

Sefa – Projeto: Educação e Cidadania (Palestras de conscientização sobre Educação Fiscal, com o tema “Educação Fiscal: Começando em Casa”). Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Francisco Paulo Nunes Mendes. Território: Icuí. Das 09 às 12 h.

Semas – Projeto: Fortalecendo Práticas Sustentáveis na Comunidade (reaproveitamento de resíduos sólidos, líquidos e conteúdo teórico). Local: 11ª Seccional Urbana do Guamá. Território: Guamá. Das 09 às 12 h.

Dia 15/01 – quarta-feira

Diprev – Projeto: Sensibilização, Implantação e Cadastro dos Consegs (reuniões, roda de conversas, criação do Banco de Dados e Diagnóstico, com capacitação da comunidade sobre as finalidades do Conseg). Local: Escola Lar Fabiano de Cristo. Território: Guamá. Das 18 às 20 h.

Semas – Projeto: Fortalecendo Práticas Sustentáveis na Comunidade (reaproveitamento de resíduos sólidos e líquidos, com prática referente à teoria exposta no 1º dia de oficina). Local: 11ª Seccional Urbana do Guamá. Território: Guamá. Das 09 às 12 h.

Dia 16/01 – quinta-feira

Diprev – Projeto: Sensibilização, Implantação e Cadastro dos Consegs (reuniões, roda de conversas, criação do Banco de Dados e Diagnóstico, com capacitação da comunidade sobre as finalidades do Conseg). Local: Arena Society Resenha Projeto Davi. Território: Jurunas. Das 17 às 18 h.

Diprev - Projeto: Dialogando com a Comunidade Escolar (reuniões, roda de conversas, criação do Banco de Dados e Diagnóstico. Coleta de dados sobre violência escolar e construção de ações preventivas. Local: Sede do Conseg. Território: Terra Firme. Das 15 às 17 h.

Sedeme – Projeto: Desenvolvimento de Negócios de Ampliação do Selo de Qualidade Sanitária do Açaí (Palestra Boas Práticas para Empreendedores dos Pontos de Açaí). Território: Cabanagem. Das 09 às 12 h.

Sedeme – Projeto: Desenvolvimento de Negócios de Alimentação e Gastronomia (apresentação de projeto para o desenvolvimento da comunidade local nos segmentos de alimentos e bebidas). Território: Cabanagem. Das 09 às 12 h.

Dia 17/01 – sexta-feira

Sedeme – Projeto: Desenvolvimento de Negócios de Ampliação do Selo de Qualidade Sanitária do Açaí (Palestra Boas Práticas na Manipulação de Açaí para Empreendedores de Pontos de Açaí). Território: Bengui. Das 09 às 12 h.

Sedeme – Projeto: Desenvolvimento de Negócios de Alimentação e Gastronomia (apresentação de projeto para o desenvolvimento da comunidade local nos segmentos de alimentos e bebidas). Território: Bengui. Das 09 às 12 h.

Dia 18/01 - sábado

Sespa – Projeto: Odontomóvel da PM (atendimento odontológico). Local: Escola Artur Porto. Território: Jurunas.

Sespa – Projeto: Odontomóvel da PM (atendimento odontológico). Local: Escola Estadual Ruth Rosita de Nazaré Gonzales. Território: Guamá.

Sespa – Projeto: Odontomóvel da PM (atendimento odontológico). Local: Escola Santa Bárbara. Território: Bengui.

Sespa – Projeto: Odontomóvel da PM (atendimento odontológico). Local: Escola de 1º Grau Matheus do Carmo. Território: Terra Firme.

Dia 20/01 – segunda-feira

Semas - Projeto: Fortalecendo Práticas Sustentáveis na Comunidade (exposição de conteúdo ambiental). Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Benedito Chaves. Território: Jurunas. Das 09 às 12 h.

Detran – Projeto: Detran nas Escolas (Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Educação no Trânsito. Tema: “Ética e Cidadania”). Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Camilo Salgado. Território: Jurunas.

Diprev – Projeto: Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente (palestra sobre bullying e abuso sexual). Local: E.M. Parque Amazônia. Território: Terra Firme. Das 09 às 10h30.

Diprev - Projeto: Sensibilização, Implantação e Cadastro dos Consegs (reuniões, roda de conversas, criação do Banco de Dados e Diagnóstico, com capacitação da comunidade sobre as finalidades do Conseg). Local: Instituto de Ensino de Segurança Pública (Iesp). Território: Nova União. Das 09 às 11 h.

Sedeme – Projeto: Desenvolvimento de Negócios de Ampliação do Selo de Qualidade Sanitária do Açaí (palestra Boas Práticas na Manipulação de Açaí para Empreendedores de Pontos de Açaí). Território: Icuí. Das 09 às 12 h.

Sedeme – Projeto: Desenvolvimento de Negócios de Alimentação e Gastronomia (apresentação de projeto para o desenvolvimento da comunidade local nos segmentos de alimentos e bebidas). Território: Icuí. Das 09 às 12 h.

Dia 21/01 – terça-feira

Ceasa – Projeto: Ceasa Cidadã (oficinas de cultivo de horta e compostagem, e de reaproveitamento de alimentos; avaliação nutricional e palestras sobre programas sociais). Local: Escola José Valente. Território Cabanagem. Das 09 às 11 h.

Detran – Projeto: Detran nas Escolas (Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Educação no Trânsito. Tema “Comportamento Seguro no Trânsito”). Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Camilo Salgado. Território: Jurunas.

Diprev - Projeto: Dialogando com a Comunidade Escolar (reuniões, roda de conversas, criação do Banco de Dados e Diagnóstico. Coleta de dados sobre violência escolar e construção de ações preventivas. Local: Associação de Moradores. Território: Cabanagem. Das 15 às 17 h.

Sefa – Projeto: Cidadania (palestras de conscientização sobre Educação Fiscal, com o tema “Educação Fiscal: Começando em Casa”). Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. José Valente Ribeiro. Território: Cabanagem. Das 09 às 12 h.

Sedeme – Projeto: Desenvolvimento de Negócios de Ampliação do Selo de Qualidade Sanitária do Açaí (palestra Boas Práticas na Manipulação de Açaí para Empreendedores de Pontos de Açaí). Território: Nova União. Das 09 às 12 h.

Sedeme – Projeto: Desenvolvimento de Negócios de Alimentação e Gastronomia (apresentação de projeto para o desenvolvimento da comunidade local nos segmentos de alimentos e bebidas). Território: Nova União. Das 09 às 12 h.

Semas: Projeto: Fortalecendo Práticas Sustentáveis na Comunidade (discussão de textos com temáticas socioambientais). Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Benedito Chaves. Território: Jurunas. Das 09 às 12 h.

Dia 22/01 – quarta-feira

Detran – Projeto: Detran nas Escolas (Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Educação no Trânsito. Tema: “Noções de Legislação no Trânsito”). Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Camilo Salgado. Território: Jurunas.

Diprev - Projeto: Sensibilização, Implantação e Cadastro dos Consegs (reuniões, roda de conversas, criação do Banco de Dados e Diagnóstico, com capacitação da comunidade sobre as finalidades do Conseg). Local: Sede do Conseg. Território: Terra Firme. Das 17 às 18 h.

Semas: Projeto: Fortalecendo Práticas Sustentáveis na Comunidade (elaboração, pelos agentes em formação, de plano de ação para o território). Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Benedito Chaves. Território: Jurunas. Das 09 às 12 h.

Dia 23/01 – quinta-feira

Detran – Projeto: Detran nas Escolas (Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Educação no Trânsito. Tema: “Metodologias de Ensino Pedagógicos no Trânsito”). Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Camilo Salgado. Território: Jurunas.

Diprev - Projeto: Sensibilização, Implantação e Cadastro dos Consegs (reuniões, roda de conversas, criação do Banco de Dados e Diagnóstico, com capacitação da comunidade sobre as finalidades do Conseg). Local: Associação dos Moradores. Território: Cabanagem. Das 18 às 19h.

Semas: Projeto: Fortalecendo Práticas Sustentáveis na Comunidade (debate ambiental). Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Benedito Chaves. Território: Jurunas. Das 09 às 12 h.

Dia 24/01 – sexta-feira

Detran – Projeto: Detran nas Escolas (Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Educação no Trânsito. Tema: “Práticas Pedagógicas no Trânsito”). Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Camilo Salgado. Território: Jurunas.

Diprev – Projeto: Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente (palestra sobre bullying e abuso sexual). Local: Escola Estadual Maria Nazaré Marques Rios. Território: Icuí. Das 09 às 10h30.

Diprev - Projeto: Sensibilização, Implantação e Cadastro dos Consegs (reuniões, roda de conversas, criação do Banco de Dados e Diagnóstico, com capacitação da comunidade sobre as finalidades do Conseg). Local: Associação de Moradores (Asmorpasmar). Território: Bengui. Das 17 às 18 h.

Sedeme – Projeto: Desenvolvimento de Negócios de Ampliação do Selo de Qualidade Sanitária do Açaí (Palestra Boas Práticas na Manipulação de Açaí para Empreendedores de Pontos de Açaí). Território: Terra Firme. Das 09 às 12 h.

Sedeme – Projeto: Desenvolvimento de Negócios de Alimentação e Gastronomia (apresentação de projeto para o desenvolvimento da comunidade local nos segmentos de alimentos e bebidas). Território: Terra Firme. Das 09 às 12 h.

Semas: Projeto: Fortalecendo Práticas Sustentáveis na Comunidade (debate sobre atividades realizadas durante a semana e certificação de agentes ambientais). Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Benedito Chaves. Território: Jurunas. Das 09 às 12 h.

Concessionária Equatorial – Projeto: Entrega de geladeiras, beneficiando clientes previamente cadastrados. Territórios: Cabanagem. A partir das 18 h.

Dia 25/01 - sábado

Secom – Projeto: Secom no TerPaz (A comunicação comunitária como meio de protagonismo, alusiva ao Aniversário de Ananindeua). Local: Escola Maria de Nazaré. Território: Icuí.

Sespa – Projeto: Odontomóvel da PM (atendimento odontológico). Local: Escola Artur Porto. Território: Jurunas.

Sespa – Projeto: Odontomóvel da PM (atendimento odontológico). Local: Escola José Valente. Território: Cabanagem.

Sespa – Projeto: Odontomóvel da PM (atendimento em Marituba). Local: Escola Otília Begot. Território: Nova União.

Sespa – Projeto: Odontomóvel da PM (atendimento odontológico). Local: Escola Santa Bárbara. Território: Bengui.

Concessionária Equatorial – Projeto: Entrega de geladeiras para clientes cadastrados. Território: Cabanagem. Das 06 às 12 h.

Dia 27/01 – segunda-feira

Detran – Projeto: Detran nas Escolas (Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Educação no Trânsito. Tema: “Ética e Cidadania”). Território: Guamá.

Semas – Projeto: Fortalecendo Práticas Sustentáveis na Comunidade (reaproveitamento de resíduos sólidos e líquidos, com prática referente à teoria exposta no 1º dia de oficina). Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Nazaré Marques Rios. Território: Icuí. Das 09 às 12 h.

Dia 28/01 – terça-feira

Detran – Projeto: Detran nas Escolas (Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Educação no Trânsito. Tema: “Comportamento Seguro no Trânsito”). Território: Guamá.

Diprev - Projeto: Sensibilização, Implantação e Cadastro dos Consegs (reuniões, roda de conversas, criação do Banco de Dados e Diagnóstico, com capacitação da comunidade sobre as finalidades do Conseg). Local: Escola Francisco Paulo Mendes. Território: Icuí. Das 09 às 11 h.

Diprev - Projeto: Dialogando com a Comunidade Escolar (reuniões, roda de conversas, criação do Banco de Dados e Diagnóstico. Coleta de dados sobre violência escolar e construção de ações preventivas. Local: Escola Francisco Paulo Mendes. Território: Icuí. Das 09 às 11 h.

Sefa – Projeto: Educação e Cidadania (palestras de conscientização sobre Educação Fiscal, com o tema “Educação Fiscal: Começando em Casa”). Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Orioni. Território: Cabanagem. Das 09 às 12 h.

Sedeme – Projeto: Desenvolvimento de Negócios de Ampliação do Selo de Qualidade Sanitária do Açaí (palestra Boas Práticas na Manipulação de Açaí para Empreendedores de Pontos de Açaí). Território: Guamá. Das 09 às 12 h.

Sedeme – Projeto: Desenvolvimento de Negócios de Ampliação do Selo de Qualidade Sanitária do Açaí (palestra Boas Práticas na Manipulação de Açaí para Empreendedores de Pontos de Açaí). Território: Jurunas. Das 09 às 12 h.

Sedeme – Projeto: Desenvolvimento de Negócios de Alimentação e Gastronomia (apresentação de projeto para o desenvolvimento da comunidade local nos segmentos de alimentos e bebidas). Território: Guamá. Das 09 às 12 h.

Dia 29/01 – quarta-feira

Detran – Projeto: Detran nas Escolas (Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Educação no Trânsito. Tema: “Comportamento Seguro no Trânsito”). Território: Guamá.

Detran – Projeto: Detran nas Escolas (Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Educação no Trânsito. Tema: “Noções de Legislação no Trânsito”). Território: Guamá.

Sedeme – Projeto: Desenvolvimento de Negócios de Alimentação e Gastronomia (apresentação de projeto para o desenvolvimento da comunidade local nos segmentos de alimentos e bebidas). Território: Jurunas. Das 09 às 12 h.

Sedeme – Projeto: Desenvolvimento de Negócios de Moda, Design e Indústria de Confecção (orientações para desenvolvimento de negócios de moda, design e indústria de confecção). Território: Jurunas. Das 09 às 12 h.

Semas – Projeto: Fortalecendo Práticas Sustentáveis na Comunidade (reaproveitamento de resíduos sólidos e líquidos, com elaboração, pelos agentes em formação, de plano de ação para o território). Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Nazaré Marques Rios. Território: Icuí. Das 09 às 12 h.

Dia 30/01 – quinta-feira

Detran – Projeto: Detran nas Escolas (Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Educação no Trânsito. Tema: “Comportamento Seguro no Trânsito”). Território: Guamá.

Detran – Projeto: Detran nas Escolas (Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Educação no Trânsito. Tema: “Metodologias de Ensino Pedagógicos no Trânsito”). Território: Guamá.

Secom – Projeto: Secom no TerPaz (Cine Debate “Dia Nacional das HQs”). Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Luiza da Costa Rego. Território: Bengui.

Semas – Projeto: Fortalecendo Práticas Sustentáveis na Comunidade (reaproveitamento de resíduos sólidos e líquidos, com debate ambiental). Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Nazaré Marques Rios. Território: Icuí. Das 09 às 12 h.

Dia 31/01 – sexta-feira

Detran – Projeto: Detran nas Escolas (Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Educação no Trânsito. Tema: “Comportamento Seguro no Trânsito”). Território: Guamá.

Detran – Projeto: Detran nas Escolas (Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Educação no Trânsito. Tema: “Práticas Pedagógicas no Trânsito”). Território: Guamá.

Semas – Projeto: Fortalecendo Práticas Sustentáveis na Comunidade (reaproveitamento de resíduos sólidos e líquidos, com debate das atividades realizadas durante a semana e certificação de agentes ambientais). Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Nazaré Marques Rios. Território: Icuí. Das 09 às 12 h.

Fundamental no combate à violência, a ferramenta criada há mais de uma década ainda é alvo de trotes e informações infundadas, que atrapalham o trabalho da polícia.

Criado há 12 anos para ser uma ferramenta de apoio da sociedade ao trabalho do Sistema de Segurança Pública, o Disque Denúncia (181) registrou um aumento de 113% nas ligações em 2019. Fundamental para a resolução e prevenção de todos os tipos de crimes, o serviço, no entanto, ainda recebe um alto número de trotes e informações falsas, que mobilizam o aparato policial em ações desnecessárias.

O Disque Denúncia é a forma mais segura de colaborar com o combate à violência por ser completamente anônimo e a ligação, gratuita. O informante, em nenhum momento, é solicitado a se identificar, e todo o diálogo é voltado a obter o máximo de detalhes sobre a situação relatada. Ao final da ligação, é repassado um número de protocolo que permite acompanhar o andamento das investigações.

Toda denúncia passa por triagem, feita pelo próprio call center, e depois pela coordenação do programa, para só então ser encaminhada ao Sistema de Segurança Pública, que pode averiguar a consistência do que foi informado. Esse processo é feito de forma imediata, e inevitavelmente leva à mobilização de policiais, equipamentos e veículos ao processo de checagem, que pode ou não gerar uma investigação ou uma abordagem imediata. Daí a importância em conscientizar a população do prejuízo real que os trotes acarretam.

"Para se ter ideia da importância do serviço, só no segundo semestre de 2019 nós apreendemos 4,8 quilos de entorpecentes e 18 armas de fogo, após recebermos informações registradas pelo Disque Denúncia. De 700 denúncias que recebemos em todo o ano, menos de 100 eram verdadeiras. É preciso pensar que, enquanto você tá usando a PM e pedindo apoio para um trote, uma pessoa da sua própria família pode estar precisando", explica o major Leonaldo Araújo, chefe da Seção PM 2 do Comando de Policiamento da Capital (CPC 1).

Ranking - De acordo com a diretoria do Disque Denúncia, os relatos mais frequentes são relacionados a o tráfico de drogas e comunicação do paradeiro de foragidos da Justiça. Entre 2018 e 2019, caíram significativamente as ligações para denunciar homicídios (de 6º no ranking para 12º) e roubos (de 5º mais denunciado para 11º) - reflexo da queda nos índices de criminalidade, dos divulgados mês a mês pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

"O número de denúncias caiu em decorrência das ações positivas, como o (Programa) Territórios pela Paz (TerPaz) e demais operações, incluindo a atuação da Força Nacional. O Disque Denúncia é um termômetro. Caem as ligações quando diminuem os índices, como de fato ocorreu o ano inteiro" - Márcia Contente, do Disque Denúncia.

Para a diretora, a falta de informação sobre a ferramenta faz com que as pessoas não compreendam o quanto elas são importantes nesse processo. "Quando saio para fazer palestras, as pessoas se dão conta da importância que elas têm. A denúncia preenche uma lacuna, onde a investigação não chega. Uma investigação que duraria seis meses, pode ser resolvida de imediato, por exemplo", reforça a delegada.

Serviços diferentes - Boa parte da população confunde o funcionamento do 181 com o do 190. Embora ambos funcionem 24 h, o 190 é vinculado ao Centro Integrado de Operações (Ciop), e atua em ações imediatas, como incêndios, acidentes e assaltos com reféns, enquanto o 181 é destinado a contribuir para a resolução de crimes. Em 2019, o Disque Denúncia registrou 51.754 trotes e 41.061 informações consistentes.

"Pessoas são o braço forte da Segurança; não pode usar de forma negativa, tem que somar, conscientizar. Chegamos a receber até 80 denúncias/dia, e o percentual de veracidade fica entre 15 e 20%. Então, a gente pede: se é para brincar, não faça, porque vai mobilizar um aparato da segurança que poderia fazer uma averiguação verdadeira; é perder tempo pra verificar uma brincadeira. Segurança não pode perder tempo. São várias vidas", enfatiza Márcia Contente.

As informações coletadas possibilitam a formação de um banco de dados, utilizado na condução e estruturação de conhecimento, imprescindível para ações preventivas, de investigação e inteligência do sistema.

Ao final da ligação, o cidadão recebe um número de protocolo, para que, 15 dias depois, possa acompanhar as providências adotadas após a denúncia, saber os resultados alcançados e acrescentar novas informações, se houver.

Nos últimos três anos, a contribuição da população tem crescido e gerado resultados positivos ao trabalho das polícias no combate à criminalidade, principalmente na Região Metropolitana de Belém. De 2017 a 2019, o Disque Denúncia computou um aumento de mais de 22% de denúncias válidas, que contribuíram para investigações e prisão de envolvidos em delitos.

Os desafios vêm sendo superados com linhas de crédito, parcerias e eventos que dão visibilidade a produtos paraenses.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) articula iniciativas distintas para ampliar a competitividade da economia paraense e contribuir para aumentar a geração de renda e empregos no território paraense. “Trabalhamos para retomar o crescimento econômico e superar o discurso da crise. Queremos recuperar a esperança e a autoestima do Pará, fomentando a economia para um novo patamar de competitividade e desenvolvimento econômico e social", destaca o titular da Sedeme, Iran Lima, sobre as ações em curso e já implementadas, e os projetos prioritários para 2020.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) articula iniciativas distintas para ampliar a competitividade da economia paraense e contribuir para aumentar a geração de renda e empregos no território paraense. “Trabalhamos para retomar o crescimento econômico e superar o discurso da crise. Queremos recuperar a esperança e a autoestima do Pará, fomentando a economia para um novo patamar de competitividade e desenvolvimento econômico e social", destaca o titular da Sedeme, Iran Lima, sobre as ações em curso e já implementadas, e os projetos prioritários para 2020.

Nos primeiros 12 meses de trabalho, em 2019, a Secretaria atuou na retomada de articulação com o setor produtivo, sem distinção de trato e apoio institucional a pequenas, médias e grandes empresas, investindo na atração de novos investimentos para o Estado. Alguns exemplos são o suporte e a assistência a Arranjos Produtivos Locais (APLs), e o auxílio às Micros e Pequenas Empresas Paraenses, fortalecendo o Fórum Estadual Paraense das Micro e Pequenas Empresas do Pará (Femep), o que amplia o protagonismo do empreendedor.

A Sedeme investe no desenvolvimento de iniciativas em áreas de interesse mútuo, a fim de fomentar e financiar oportunidades econômicas. Esse é o propósito da parceria formalizada entre a Secretaria e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, que possui R$ 5 bilhões para investimentos em soluções tecnológicas desenvolvidas por empresas e universidades na região amazônica.

Movimento da economia - O secretário Iran Lima destaca a importância de o governo garantir a atratividade de negócios. “O investimento no Pará movimenta a economia, automaticamente vira massa salarial, desenvolvimento econômico, consumo. E o consumo vira impostos, melhora a arrecadação do Estado, para que possa atender às necessidades da população”, reitera.

Empreendedores dos ramos de alimentação, artesanato e costura, principalmente nos bairros atendidos pelo Programa Territórios pela Paz (TerPaz), mulheres e homens chefes de família, vêm sendo beneficiados pela parceria entre a Sedeme, o Banco do Estado do Pará (Banpará), a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Pará), que propicia capacitação para o empreendedorismo e gestão de segmentos econômicos específicos.

Um dos destaques é a linha de crédito “Empodera”, oferecida pelo Banpará, um incentivo exclusivo do Programa Mulher Paraense, lançado pelo Governo do Estado em março de 2019, fortalecido por oficinas e palestras sobre boas práticas de manipulação de alimentos e gestão de negócios. O crédito beneficia quem quer investir em pequenos negócios, sem burocracia. Há R$ 7,5 milhões de recursos próprios do Banpará para esse fim.

A lógica da atuação da Sedeme, Banpará, Seaster e Sebrae Pará no âmbito do TerPaz é voltada ao empreendedorismo, com o Banpará oferecendo o “Empodera”, enquanto Sedeme, Seaster e Sebrae trabalham a qualificação para os negócios.

Em agosto de 2019, a Sedeme e o Banco do Estado, com apoio do Sebrae Pará, lançaram o Programa Parcerias pelo Pará – Agenda do Desenvolvimento, Emprego e Renda, destinado à administração pública municipal, empresas, indústrias e empreendedores da Região Metropolitana de Belém (RMB).

Planejado para as 12 regiões de Integração do Estado, o “Parcerias pelo Pará” já promoveu rodadas de palestras, serviços e atendimento direto ao setor produtivo e empreendedor nas regiões de Integração Guajará, Carajás e Baixo Amazonas. Na pauta, políticas públicas do Estado para fomento das oportunidades econômicas, como linhas de financiamento e crédito, legislação de incentivos fiscais, programas de qualificação profissional e simplificação de procedimentos e negócios nos municípios.

Crédito e fomento - Formado pelo Governo do Estado e a empresa Vale, com gerência financeira do Banpará, o Crédito ao Produtor é um instrumento financeiro que viabiliza setores como Indústria, Comércio e Serviços, a partir de financiamento para novos empreendimentos e projetos já implantados. Financia da pesquisa básica à preparação do produto para o mercado.

Na área de fomento à cadeia da fruticultura, a Sedeme destaca:

Açaí – Fortalecimento da cadeia do açaí e verticalização da produção da polpa são destaques nas ações da Sedeme, desde o tratamento diferenciado de tributos para industrialização até o estímulo à produção agregada.

Cacau – A Sedeme estimulou oportunidades econômicas geradas pelo cacau, chocolate, flores e joias genuinamente paraenses, com a realização de eventos ou parcerias e cooperação para avanço dos segmentos em toda a Amazônia.

A Secretaria desenvolveu uma concepção inédita de fomento às cadeias do cacau e do chocolate, promovendo uma sequência de oito Mini Festivais de Chocolate, Flores e Joias da Amazônia, associando a produção do cacau e do chocolate à floricultura paraense – incentivada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) - e ainda às joias genuinamente paraenses, desenvolvidas por designers e produtores que integram o Programa Polo Joalheiro, no Espaço São José Liberto, órgão vinculado à Sedeme.

Os Mini Festivais ganham visibilidade na Grande Belém, resultando em bons negócios para produtores das cadeias econômicas do cacau, como chocolate fino (industrializado), além de flores e joias.

Superando expectativas - Em setembro de 2019, Sedeme e Sedap promoveram um evento mais amplo, o Chocolat Amazônia 2019 – VI Festival Internacional do Chocolate e Cacau e a 18ª Flor Pará, superando expectativas de público e comercialização. O evento, realizado no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, de 19 a 22 de setembro, ultrapassou 35 mil visitantes e movimentou cerca de R$ 15 milhões em negócios, nos segmentos de chocolate, flores e joias, e ainda gerou negócios de R$ 7,6 milhões em exportação de amêndoas de cacau.

Durante quatro dias, o Festival reuniu 94 expositores, 32 marcas de chocolates de origem, equipamentos para produção de chocolate e flores tropicais cultivadas na Amazônia, além de uma programação variada, com ciclo de palestras, rodadas de negócios, concursos de amêndoas de cacau e de chocolate, workshops de gastronomia com chefs de cozinha renomados, exposição de bolos decorados e esculturas de chocolate, oficinas de arranjos florais e atividades para crianças.

Também participaram marcas de chocolate de origem da Bahia, Rio Grande do Sul e de outros Estados da Amazônia, cooperativas, produtoras de bombons artesanais do Pará e produtores de joias criadas e produzidas por designers e microempresários do Programa Polo Joalheiro do Pará.

Após seis meses em funcionamento, o TerPaz já mostra números expressivos.

O programa Territórios pela Paz (TerPaz) é a articulação de políticas sociais e de segurança que busca atingir as causas que levam à violência, por meio de estratégias e ações transversais dirigidas à conquista da cidadania e a criação de territórios socialmente mais justos e dotados de qualidade de vida mais adequada.

A primeira fase do programa Territórios Pela Paz (TerPaz) foi lançada pelo Governador Helder Barbalho em junho deste ano, com o objetivo de oferecer ações de segurança pública e cidadania em sete bairros da Região Metropolitana de Belém: Guamá, Terra Firme, Benguí, Cabanagem, Icuí-Guajará (Ananindeua), Nova União (Marituba) e, recentemente, no Jurunas.

Segundo o relatório da Câmara Técnica Intersetorial da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac), órgão responsável por articular as ações do TerPaz, nos meses de junho a dezembro, foram realizados 137.593 atendimentos durante as ações do programa.

“Depois de uma entrada perfeita da segurança pública nos territórios, agora damos continuidade com as políticas sociais. O TerPaz já realizou mais de 130 mil atendimentos catalogados e comprováveis em territórios que, conforme o IBGE, congregam 370 mil habitantes”, explicou o secretário de articulação da cidadania, Ricardo Balestreri.

Segundo ele, o resultado alcançado nos últimos meses foi positivo devido o esforço das secretarias e parceiros do programa. “Nós podemos dizer que esse programa, tão especial para o governador, completa meio ano com muito sucesso. Não é mérito somente de uma secretaria ou órgão, mas sim de todos nós que trabalhamos com muito esforço para fazer acontecer”, completou.

Esse trabalho é resultado de uma extensa parceria entre os 37 órgãos e secretarias envolvidas no TerPaz: Seac, Banpará, Cohab, Egpa, Fapespa, Fasepa, Fundação Cultural do Pará, Funtelpa, ParáPaz, Seaster, Sectet, Secult, Sedap, Sedeme, Seel, Sejudh, Semas, Sespa, Siac, Detran, Diprev, CPC, Polícias civil, militar, Corpo de Bombeiros, Seap, Ouvidoria, Ceasa, Seduc, Sebrae, Prodepa, Celpa, Sefa, Secom, Cosanpa, Sedop e Seplan.

De acordo com o relatório da Câmara Técnica, foram realizadas 1.464 ações nos territórios. Dentre as ações e atividades estão a emissão do cartão do SUS, regulação para marcação de consultas e exames especializados, verificação de pressão arterial, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite B e C, teste de glicemia, vacinação contra sarampo, distribuição de preservativos, palestra educativa de saúde bucal e distribuição de kits de higiene bucal; apresentação do projeto Fortalecendo Práticas Sustentáveis na Comunidade; encaminhamento para emissão da 1ª e 2ª via da certidão de nascimento e da 2ª via da certidão de óbito; emissão da carteira de identidade (RG); apresentação dos projetos Meu Endereço e Mapas Digitais e orientações para inscrições em cursos profissionalizantes ofertados gratuitamente; apresentação do programa de eixo empreendedorismo e pré cadastro para os empreendedores locais; Além de cheque moradia e microcrédito.

“Chegamos nos territórios para ficar. O impacto da realidade desses sete territórios faz com que nós servidores do Estado tenhamos um grande crescimento pessoal e profissional, nos tornando pessoas mais humanas e solidárias”. Alessandra Amaral, coordenadora estadual de Saúde Bucal da Sespa e integrante da Câmara Técnica do TerPaz.

ATENDIMENTOS POR BAIRROS

O primeiro bairro a receber as ações do TerPaz foi a Cabanagem. Desde o dia 11 de junho, foram realizados 31.925 atendimentos nas 342 ações realizadas no bairro. Seguido pelo bairro Nova União, em Marituba, com 22.812 atendimentos nas 199 ações; Icuí-Guajará, em Ananindeua, com 22.248 atendimentos e 293 ações; Bengui recebeu 16.324 atendimentos e 183 ações; Terra Firme 12.402 atendimentos e 151 ações; Guamá com 19.317 atendimentos e 170 ações e, recentemente, Jurunas com 12.565 atendimentos e 126 ações.

SEGURANÇA

O reforço das forças policiais é uma das ações do projeto. Durante esses meses, foram deflagradas ações táticas, realizadas pelas forças do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar e por efetivos especializados da Polícia Civil, com o objetivo de garantir a segurança da comunidade e servidores que estão envolvidos nas ações.

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), no período de janeiro a dezembro, ao comparar os anos de 2018 e 2019, houve a queda na criminalidade em vários pontos. O crime de homicídios totalizou uma redução de 85% no bairro do Bengui, 62% no Icui-Guajará; 60% no Jurunas, 52% no centro de Marituba, 44% na Terra Firme e 29% no Guamá.

Os casos de roubos caíram em 34% no bairro do Jurunas, 32% na Terra Firme, 26% no Guamá, 21% Cabanagem e 13% no Icuí-Guajará.

“O que a gente pode perceber, em relação ao eixo de segurança pública, é que em todos os bairros houve redução significativa da criminalidade, vários bairros passaram meses sem homicídios, o bairro do Bengui, por exemplo, passou 100 dias sem qualquer ocorrência de crimes violentos, outros bairros emblemáticos da capital, como Guamá e Jurunas, passaram 30 dias sem qualquer ocorrência dessa natureza, o que demonstra a solidez do projeto e a própria população já percebe isso”. Ualame Machado, secretário de Estado de segurança pública e defesa social.

METAS

A Secretaria de Articulação da Cidadania (Seac) vai ampliar o programa Territórios Pela Paz no interior do Estado e já estuda, a partir de visitas técnicas já realizadas, para a implementação nas cidades de Canaã dos Carajás e Parauapebas, na região sudoeste do Estado. Esta 2ª etapa do programa continua em 2020.

Outro projeto já em andamento é a construção das Usinas da Paz (UsiPaz), que serão grandes complexos públicos, em áreas de aproximadamente 10 mil², com a finalidade de garantir a presença permanente do Estado nos territórios, com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário com três eixos fundamentais: Assistência, Esporte/Lazer e Cultura.

As UsiPaz serão formadas por complexos esportivos, salas de áudio visual, inclusão digital e serviços como atendimento médico, odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, segurança, escola de gastronomia, espaços integrados, multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também serão espaços para a prática de cursos livres, espaços de dança, artes marciais, salas para musicalização e biblioteca.

Atividades que, além de democratizarem o acesso ao esporte, ao lazer, e à produção cultural, constituem em um amplo espaço de convivência comunitária. Além de propiciar a prestação de serviços públicos através das secretarias de estado comprometidas com projetos ao atendimento da comunidade nos TerPaz.

“Estamos com políticas públicas para permanecer nos territórios, o que eu chamo de ‘alma’ que já está plenamente presente. Agora vamos avançar na construção do ‘corpo’ que serão as Usinas da Paz, as UsiPaz, presentes em cada um dos territórios. O projeto já está em andamento e para 2020 teremos muitas novidades”, contou o secretário Ricardo Balestreri.

Novidade são as palestras sobre hanseníase, atendimento com hansenólogo e orientações voltadas para as mulheres.

O Programa Território Pela Paz (TerPaz), do governo do Estado, retoma ações de saúde, no próximo sábado (18), em quatro bairros de Belém – Guamá, Jurunas, Cabanagem e Terra Firme. Este ano, a novidade são as palestras sobre hanseníase, atendimento médico e orientações voltadas para as mulheres. A ação marca o retorno das atividades da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) nas atividades do TerPaz.

Os moradores vão receber atendimento médico, testes rápidos de HIV, sífilis Hepatite B e C, aferição de P.A, encaminhamento para consultas e exames especializados, emissão do Cartão do SUS e atendimento da unidade Odontomóvel.

A Coordenação Estadual de Controle da Hanseníase da Sespa também levará o serviço especializado de avaliação para diagnóstico de hanseníase. “Infelizmente, a hanseníase ainda é uma doença ativa, e a Secretaria tem trabalhado na prevenção e alerta para população. Por isso, estar dentro dos territórios vai ser muito importante e estratégico, principalmente por estarmos no mês roxo, que é o mês de combate e prevenção para o tratamento precoce e enfrentamento dessa doença”, contou o coordenador estadual de Controle da Hanseníase, Bruno Pinheiro.

Outra novidade serão as palestras e orientações para a saúde da mulher. Neste primeiro momento, o tema abordado é a mortalidade materna. “Estamos trabalhando com várias estratégias e acolhimento de mulheres vulneráveis, por isso, o nosso objetivo é orientar o público feminino, em especial, as grávidas, para assim, reduzir a mortalidade materna”, contou a coordenadora estadual da Saúde da Mulher da Sespa, Itamara Silva.

Veja os locais onde serão realizadas as ações de saúde no sábado (18):

Território: Guamá

Local: Escola Estadual Ruth Rosita de Nazaré Gonzales. R Paes de Souza

Território: Jurunas

Local: Escola Arthur Porto. Rua Eng. Fernando Guilhon, 450

Território: Cabanagem

Local: Escola José Valente. Estrada do Benjamin, s/n.

Território: Terra Firme

Local: Escola de 1º Grau Matheus do Carmo. Passagem São João, 128